Justiça marca audiência entre governo Lula e Discord
União cobra medidas de proteção a crianças e adolescentes e pede R$ 500 milhões em danos coletivos
A Justiça Federal do Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira, 2, uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Discord, após a União processar a plataforma por supostas falhas na proteção de usuários, especialmente crianças e adolescentes.
A ação foi apresentada depois que as negociações para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) terminaram sem acordo.
O governo Lula pede que a empresa adote medidas de segurança e seja condenada a pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
A audiência está marcada para as 14h30, na 14ª Vara Federal Cível de Brasília. Deverão participar representantes do governo, do Discord e do Ministério Público Federal (MPF).
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá enviar um representante para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra a plataforma.
Desde 12 de agosto, o órgão mantém suspensas as transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo do Discord no Brasil.
O governo afirma ter identificado dez infrações, incluindo falhas na verificação de idade, ausência de mecanismos para vincular crianças e adolescentes a responsáveis e omissão na comunicação de casos às autoridades.
Também pediu que as medidas de adequação sejam adotadas em até 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Morte de adolescente
O caso ganhou repercussão após a morte de uma adolescente de 13 anos de Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida à automutilação e ao suicídio por meio de transmissões na plataforma. A Polícia Civil investiga o episódio.
Segundo o governo, investigações também apontaram o uso do Discord para exposição de crianças e adolescentes a redes criminosas, incentivo à automutilação e ao suicídio e compartilhamento de conteúdos violentos.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Discord chegou a demonstrar disposição para assumir compromissos, mas recuou na fase final das negociações.
“A empresa, no primeiro momento, demonstrou o interesse de assumir compromissos significativos com o Estado brasileiro, mas, infelizmente, recusou a assinatura do termo no último momento. Portanto, não nos restou outra saída senão a apresentação ou ingresso de uma ação civil pública”, disse.
Janja contra o Discord
A primeira-dama Janja tem pedido o banimento do Discord, rede social usada por 19 milhões de brasileiros como ferramenta de cursos, por equipes de trabalho, para realizar transmissões ao vivo e para jovens se divertirem com jogos virtuais.
Ela tem citado o caso da adolescente de 13 anos de Naviraí (MS), que se automutilou e tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
