Após audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira, 9, a Justiça manteve a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência do governo Bolsonaro. Ele foi preso na quinta-feira, 8, na operação Tempus Veritatis” da Polícia Federal.

Segundo a PF, Martins foi o responsável por levar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) uma minuta golpista que previa a prisão de autoridades e a realização de novas eleições. A audiência de custódia ocorreu às 14 horas na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

A defesa de Martins classificou a prisão como “ilegal”. “Apesar de estar submetido a uma prisão ilegal, desprovida dos requisitos básicos para a imposição da prisão preventiva, e após uma audiência de custódia realizada em desconformidade com os prazos estabelecidos pela legislação, o Sr. Filipe Garcia Martins Pereira continua privado de sua liberdade”, diz nota enviada pela defesa.

Ponta Grossa

Decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de Martins foi cumprida em Ponta Grossa, no interior do Paraná. Ao pedir a prisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que o ex-assessor entregou ao ex-presidente Bolsonaro um documento com “considerandos a respeito de supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo”.

Segundo o relatório da PF, ele seria o autor da minuta do golpe que sugeria a prisão de Alexandre de Moraes, do também ministro Gilmar Mendes e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ainda de acordo com a PGR, Jair Bolsonaro teria lido o documento e “solicitado que Filipe [Martins] alterasse as ordens contidas na minuta”.

Filipe Martins, “então, retornou alguns dias depois ao Palácio da Alvorada, acompanhado do referido jurista [Amauri Feres Saad], com o documento alterado, conforme as diretrizes dadas”.

“As investigações demonstram que o ex-assessor Filipe Martins exercia posição de proeminência nas tratativas jurídicas para a execução do golpe de Estado, por meio da intermediação com pessoas dispostas a redigir os documentos que atendessem aos interesses da ala mais radical”, diz a PGR no documento ao STF.

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