Justiça manda Deltan pagar R$ 40 mil a Renan por danos morais

A Justiça de Alagoas determinou que o procurador da República Deltan Dallagnol (foto) pague R$ 40 mil ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) por danos morais.

O parlamentar alega que o ex-coordenador da Lava Jato tentou interferir na eleição da presidência do Senado em 2019 ao criticá-lo nas redes sociais. Em janeiro daquele ano, Deltan escreveu no Twitter:

“Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada. Tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia.”

Na ação, Renan diz que Dallagnol publicou conteúdo nas redes sociais “em desfavor da referida candidatura”, agindo como “militante político” para descredibilizar sua imagem. Também afirma “a militância pessoal do réu teria surtido os efeitos pretendidos”.

O parlamentar ainda menciona que, ao ter retirado a sua candidatura à presidência do Senado, Dallagnol comemorou o fato nas redes sociais “quase como uma vitória pessoal” e diz que sofreu danos à sua honra e imagem.

O juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, da 1ª Vara Cível da Capital, avaliou na decisão que as publicações “apresentam caráter pessoal, atingindo o autor em sua honra objetiva, no que diz respeito à sua reputação perante terceiros, notadamente seus eleitores“

“Está claro o forte abalo de ordem moral suportado pelo autor, já que as palavras ditas pelo réu foram ofensivas, imputando a prática de fatos criminosos em período eleitoral, gerando abalo a sua imagem perante seus eleitores, configurando-se o dano de caráter in re ipsa, é dizer, que independe da prova do prejuízo, já que praticado através da internet”, acrescentou.

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