Justiça Eleitoral aceita denúncia que pode tornar Nikolas inelegível

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais aceitou nesta sexta-feira, 25, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros dois parlamentares por usarem as redes sociais para “difamar” o ex-prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman nas eleições do ano passado, segundo o Metrópoles.

Além de Nikolas, foram denunciados o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) e Cláudia Araújo Romualdo, presidente do PL-Mulher em Minas Gerais e candidata a vice-prefeita na chapa de Engler durante as eleições de 2024.

O juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, concedeu 10 dias para os acusados apresentarem defesa.

Caso sejam condeandos, além da perda dos direitos políticos, eles terão que pagar uma indenização por danos morais a ser destinada a instituições de caridade, conforme indicação da família de Fuad Noman, que faleceu em março deste ano.

Denúncia e vídeos

O MPE de Minas apresentou, em 8 de julho, uma denúncia contra Nikolas por divulgar vídeos com ataques ao ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante a eleição municipal de 2024.

No documento, o órgão afirma que Nikolas, deputado estadual Bruno Engler (PL) – então candidato à prefeitura da capital mineira – e outros dois envolvidos praticaram “difamação” contra o ex-mandatário.

Nos vídeos, Nikolas e Engler criticavam o livro “Cobiça”, escrito por Fuad Noman, em 2020, em que narra a história de uma mulher que viaja ao interior de Minas Gerais e se reconecta com memórias antigas. Em trecho da obra de caráter ficcional, o autor descreve uma cena de estupro envolvendo uma criança de 12 anos.

Em um dos vídeos, o parlamentar acusou Fuad de escrever “livro pornográfico” e afirmou que “o problema é quando a ficção vira a realidade”. Já Bruno Engler, no último debate antes da eleição que reelegeu Fuad Noman, chamou a obra de “pornográfica”. 

Segundo o MP, o deputado federal descumpriu ordens judiciais para que apagasse a publicação de suas redes sociais, em outubro do ano passado, e “passou a debochar publicamente” da decisão.

“Tal ato, praticado após ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, demonstra o dolo intenso e a persistência na prática delitiva, com o claro objetivo de manter a desinformação circulando na véspera da eleição”, diz trecho da denúncia assinada pelo promotor Renato Augusto de Mendonça.

Reação de Nikolas

Em seu perfil oficial no X, Nikolas compartilhou uma reportagem sobre a decisão de Justiça Eleitoral e escreveu:“Querem calar milhões… mas estamos de pé.”

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