Em uma decisão recente, a Justiça de São Paulo condenou a companhia de transporte Metrô a pagar indenização a uma passageira que sofreu uma fratura no fêmur. O incidente ocorreu em 2022 e a sentença foi proferida pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O acidente aconteceu durante o embarque, quando a passageira foi presa pelas portas de um vagão.

Segundo o tribunal, a indenização por danos morais foi estabelecida em R$ 20 mil. Durante o julgamento, imagens do incidente mostraram a falta de sinais adequados, como luzes piscantes, que pudessem alertar os usuários sobre o fechamento das portas. Este fato foi considerado um dos fatores que contribuíram diretamente para a ocorrência do acidente.

Quais foram os argumentos apresentados no julgamento?

No julgamento, o relator do caso, desembargador Souza Nery, evidenciou a responsabilidade do Metrô em garantir a segurança dos passageiros. As falhas na sinalização foram destacadas como um ponto crucial que levou ao acidente. Em seu voto, o magistrado enfatizou que a empresa não conseguiu comprovar que a vítima teve culpa exclusiva pelo acidente, o que reforçou sua responsabilidade no evento.

Quais são os próximos passos para o Metrô?

Após a decisão, o Metrô anunciou que recorreu da decisão judicial. Em nota, a empresa destacou seu compromisso com a segurança do sistema de transporte e afirmou que os equipamentos e procedimentos estavam em pleno funcionamento no momento do incidente. O recurso mostra a intenção do Metrô de contestar os aspectos da decisão e buscar uma revisão do caso.

Como o sistema de transporte pode prevenir acidentes similares?

A prevenção de acidentes como o ocorrido envolve várias medidas que podem ser adotadas pelas empresas de transporte coletivo. Aqui estão algumas estratégias que podem ser implementadas:

• Melhorar a sinalização: Utilização de sinais luminosos e sonoros mais evidentes durante o fechamento das portas.
• Capacitação de colaboradores: Treinamentos regulares para que os funcionários possam identificar e agir rapidamente em situações de risco.
• Manutenção regular: Inspeções e manutenções periódicas dos sistemas de portas e mecanismos de sinalização.
• Campanhas de conscientização: Informar os passageiros sobre procedimentos de segurança ao utilizar o transporte público.