Jungmann: “Nenhum presidente tem poderes para decretar estado de sítio”
Jair Bolsonaro disse mais cedo que pode decretar estado de sítio no Brasil “para dar o direito ao povo trabalhar”. Raul Jungmann, que foi ministro da Defesa de Michel Temer, disse a O Antagonista que "nenhum presidente tem poderes para decretar estado de sítio"...
Jair Bolsonaro disse mais cedo que pode decretar estado de sítio no Brasil “para dar o direito ao povo trabalhar”.
Raul Jungmann, que foi ministro da Defesa de Michel Temer, disse a O Antagonista que “nenhum presidente tem poderes para decretar estado de sítio”.
“Ao presidente cabe pedir ao Congresso, e somente se as condições exigidas pela Constituição Federal estiverem atendidas.”
Jungmann lembrou que cabe ao Congresso “a palavra final e definitiva, pois detém a prerrogativa constitucional de aceitar ou recusar a proposta do Executivo”.
Se Bolsonaro concretizar a ameaça, o ex-ministro acredita ser “óbvio” que o pedido será recusado.
“O Congresso Nacional não tem nem nunca terá vocação suicida.”
Como também registramos mais cedo, parlamentares ironizaram a fala de Bolsonaro.
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