Julgamento sobre redes é tido como urgente pelo STF após mudanças na Meta
O próprio ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu um recado nesta quarta-feira, 8 de janeiro, às chamadas big techs
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) enxergam como urgente a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais, interrompido em dezembro do ano passado após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Como mostramos, o próprio ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu um recado nesta quarta-feira, 8 de janeiro, às chamadas big techs.
“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou o ministro.
Mudanças na Meta sobre as redes sociais
Na terça-feira, o diretor da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou mudanças no monitoramento de conteúdos nas plataformas Facebook, Instagram e Threads. As alterações visam garantir a liberdade de expressão e evitar ações de censura.
O movimento vai na mesma direção do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e do bilionário Elon Musk, que comprou o Twitter, hoje X.
Zuckerberg se diz preocupado com tendências em outros países contra a liberdade de expressão e fez críticas indiretas à ação do STF.
Na Corte, a visão – conforme apurou este portal – é que o Supremo precisa dar uma resposta à Meta antes mesmo de as mudanças vingarem no Brasil. Há um medo dos ministros de que a falta de verificadores oficiais possa facilitar a divulgação de notícias falsas nos próximos meses.
André Mendonça pode segurar o caso até quando?
A questão, no entanto, é que o ministro André Mendonça não deu qualquer indicativo de que vá acelerar a análise do caso para que ele volte a ser julgado. Pelo regimento interno do STF, um pedido de vista não pode durar mais do que 90 dias.
Ou seja, a expectativa é que o caso volte a julgamento em março. Conforme apurou este portal, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, deu indicativos de que retomará o julgamento assim que Mendonça liberar o caso para a pauta. Não há, no momento, outros ministros indicando que possam, novamente, atrasar esse julgamento.
