Juiz suspende sessões presenciais na Alesp por causa da pandemia
O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, concedeu liminar que suspende as sessões parlamentares "de qualquer natureza com a presença física" dos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo...
O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, concedeu liminar que suspende as sessões parlamentares “de qualquer natureza com a presença física” dos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo.
São permitidas apenas as sessões por videoconferência.
Andrade atendeu a pedido da deputada estadual Monica da Bancada Ativista (PSOL). O Ministério Público também foi favorável à liminar, “embora em menor escala do que a pretendida pela autora”.
A deputada destacou que as atividades em ambiente fechado, como é o caso das sessões presenciais na Alesp, trazem risco de contaminação por Covid-19 para os presentes.
O pedido da deputada Monica faz parte do debate sobre medidas sanitárias na Alesp. O deputado estadual Douglas Garcia (PTB), por exemplo, julga ter o direito de usar a máscara quando quiser.
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