Indicado pelo novo governo para a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates (PT, foto) afirmou nessa quinta (5) que vai se desligar de empresas do setor de petróleo. Dados da Receita Federal apontam que o senador é sócio de pelo menos três empresas e das Juntas Comerciais do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro: a Carcará Petróleo, a Singleton Participações Imobiliárias e a Bioconsultants.

Após o fato vir à tona, o vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil) entrou com uma ação popular na Justiça Civil do DF contra a indicação. Nunes alega que a nomeação infringe a Lei das Estatais, sancionada no governo Temer. A legislação determina quarentena de 36 meses para um “participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral” assumir uma estatal.

Diante da polêmica, a assessoria do petista afirmou, em nota, que ele vai se desligar das empresas Carcará Petróleo e Bioconsultants e continuar como sócio apenas da Singleton, companhia que faz a gestão de seus imóveis.

“Não há nenhuma necessidade legal ou de conformidade de ele se manter ou não como sócio desses empreendimentos. No entanto, como a transparência sempre foi um princípio defendido na vida pública de Jean Paul Prates, ele decidiu-se pelo desligamento da estrutura societária dessas empresas”, disse.

O assunto será analisado pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras, responsável por apresentar relatórios sobre o currículos dos candidatos ao Conselho de Administração. A Petrobras disse, em nota, que nenhuma das três empresas nas quais Prates aparece como sócio possui contratos firmados com a estatal.

No ano passado, o economista Adriano Pires desistiu de assumir o comando da Petrobras por ser sócio de uma consultoria que atendia empresas ligadas ao setor. Um relatório elaborado pela área técnica da estatal apontou um possível conflito de interesses do economista.