Imaginando fim da pandemia, governo não incluiu gastos do novo coronavírus no Orçamento 2021

Um ofício encaminhado pelo Ministério da Economia à CPI da Covid revela que o governo federal não alocou recursos para o combate ao novo coronavírus no Orçamento de 2021 porque “não se vislumbrou a continuidade” da pandemia durante este ano.

“A previsão de alocação de dotação orçamentária para combate à COVID-19, no momento da elaboração do PLOA 2021, pelo Poder Executivo, em 2020, tornou-se incerta uma vez que naquele momento não se vislumbrou a continuidade bem como o recrudescimento da pandemia da COVID-19 no patamar atingido em 2021”, informou o Ministério da Economia, em resposta ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A pasta informou aos senadores que, até o momento, o governo federal destinou R$ 86 bilhões para enfrentar a pandemia nos cinco primeiros meses de 2021. Deste valor, R$ 42 bilhões foram destinados ao pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. Para bancar todos os gastos, o governo federal foi obrigado a contrair uma série de empréstimos.

“Pode-se dizer que a pandemia da COVID-19 tornou-se fenômeno de imprevisibilidade originária e de imprevisibilidade contínua e intrínseca pelo grande número de variáveis incidentes sobre a calamidade enfrentada, inclusive com diferenças regionais significativas e dessincronizadas no vasto território nacional. É fundamentalmente por esse motivo que as dotações específicas para o combate à pandemia foram, ao menos em regra, veiculadas por créditos extraordinários”, informou o governo à CPI.

Leia na íntegra a nota técnica do Ministério da Economia sobre o Orçamento 2021

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