Em entrevista ao programa Meio-Dia em Brasília, o deputado federal Marcel Van Hatten (Novo-RS), afirmou que “não há dúvida” de que houve direcionamento dos vencedores da megalicitação de R$ 197 milhões realizada em abril pela Secom para gestão das redes sociais do governo Lula.

Como mostramos na semana passada, relatório produzido por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam indícios graves de irregularidade no certame promovido pela Secretaria de Comunicação do governo Lula. O caso está nas mãos do ministro Aroldo Cedraz à espera de uma definição pela continuidade ou não das investigações.

“Foi tão escrachado tudo isso que nós vimos que, não só nós, como outros parlamentares da oposição entraram com representações no TCU. São centenas de milhões de reais gastos, ao que tudo indica, em um processo que já tinha seus vencedores. Assim como estamos vendo no leilão do arroz. Esse parece ser um ‘modus operandi’ desse governo, que repete aquilo que aconteceu no passado, como nos escândalos do ‘mensalão’, por exemplo”, disse o deputado Marcel Van Hatten.

“Na minha opinião, assim como ocorreu no leilão do arroz, está muito claro que houve direcionamento sim [de vencedores]. O que precisamos agora é que as instituições responsáveis pela investigação possam agir, nesse caso o TCU. Os técnicos já demonstraram extrema preocupação com indícios de irregularidades, agora a gente precisa que a Corte se pronuncie por meio de seus conselheiros”, cobrou o parlamentar.

Área técnica defende cancelamento de pregão

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) especializada em contratações avalia pedir o cancelamento de um pregão da Secom após indícios de fraudes na megalicitação de R$ 197 milhões da pasta do governo Lula para a gestão das redes sociais petistas. 

Como mostramos, a área técnica do TCU apontou em parecer preliminar indícios de irregularidades no certame. Os auditores do órgão apontam falhas graves na contratação e levantam a possibilidade de direcionamento ilícito do procedimento licitatório.

A investigação chegou ao TCU por meio de representações instauradas por parlamentares do Novo e por integrantes da oposição como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Gustavo Gayer (PL-MG). 

O resultado da megalicitação foi antecipado por O Antagonista por meio de uma mensagem cifrada no X em 23 de abril, um dia antes de a Secom de Lula anunciar as quatro empresas vencedoras do pregão.

As quatro primeiras colocadas do certame foram adiantadas por este site: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. A Moringa teve 91,34 pontos; a BR 91,17 pontos, a Area 89 pontos e Usina 88,16 pontos. 

Essa é considerada a maior licitação da história do governo federal para a área de comunicação digital. 

Depois que o resultado foi divulgado, a Moringa e a Área Digital foram desqualificadas por falhas documentais.

Na época da licitação, a Secom era comandada por Paulo Pimenta (foto).