Haddad compara representantes dos contribuintes no Carf a “detentos”
Fernando Haddad (foto) conseguiu comparar os representantes dos contribuintes no Carf —o tribunal da Receita Federal, que julga disputas bilionárias entre o Fisco e as empresas em torno do pagamento de tributos— a bandidos...
Fernando Haddad (foto) conseguiu comparar os representantes dos contribuintes no Carf —o tribunal da Receita Federal, que julga disputas bilionárias entre o Fisco e as empresas em torno do pagamento de tributos— a bandidos.
Em entrevista recente ao Canal Livre, da Band, Haddad criticou a extinção do chamado voto de qualidade —do presidente do Carf, para desempatar votos em igual número a favor da Receita e dos contribuintes— em 2020, no governo de Jair Bolsonaro. Nessa época, os empates no tribunal da Receita passaram a favorecer os contribuintes.
Neste ano, o governo de Lula (PT) ressuscitou o voto de qualidade, dando de novo à Fazenda o poder de desempate.
“[A extinção do voto de qualidade] travou os julgamentos do Carf. Imagina pegar quatro delegados e quatro detentos para julgar um habeas corpus, sendo que o empate favorece o detento”, disse o ministro da Fazenda na entrevista. Ele repetiu o, por assim dizer, raciocínio durante o Fórum de Economia da FGV.
Segundo a Folha, a Aconcarf (Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf) emitiu nota de repúdio na noite da última segunda (25) e pediu que Haddad se retratasse. “Ao direcionar a infeliz ‘desqualificação’ diretamente aos conselheiros como ‘detentos’ que estão ‘julgando habeas corpus de outros detentos’, o ministro se afasta da liturgia respeitosa da função que ocupa”, diz a nota.
Até o momento, o Ministério da Fazenda não se manifestou sobre o caso.
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