Grupo sugere dez vetos na Lei de Abuso de Autoridade
Um grupo de parlamentares, juízes, policiais, procuradores e promotores pediu hoje a Jair Bolsonaro que faça dez vetos na Lei de Abuso de Autoridade recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados...
Um grupo de parlamentares, juízes, policiais, procuradores e promotores pediu hoje a Jair Bolsonaro que faça dez vetos na Lei de Abuso de Autoridade recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados.
As sugestões foram entregues ao presidente em uma reunião no Palácio do Planalto que também contou com a participação dos ministros Sergio Moro, Onyx Lorenzoni e Luiz Eduardo Ramos.
Os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso — Major Vitor Hugo, Fernando Bezerra e Joice Hasselmann — também estiveram presentes.
“Nós elaboramos um documento, explicitando esses dispositivos e apresentando ao presidente da República subsídios, tanto políticos quanto técnicos, para que ele, somado a outras manifestações da AGU, do Ministério da Justiça e da CGU, possa tomar a melhor decisão quantos aos vetos ao projeto de abuso de autoridade”, disse Vitor Hugo.
O prazo para Bolsonaro decidir sobre eventuais vetos à lei termina no dia 5 de setembro.
