O Grupo de Trabalho (GT) da minirreforma eleitoral adiou desta quarta-feira (6) para a próxima segunda-feira (11) a votação do relatório do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA). De acordo com o relator, o adiamento ocorreu por conta do volume de sugestões de alterações da proposta que ele recebeu nos últimos dias.

“Nós recebemos tantas sugestões em tantas audiências públicas, com muitos participantes. Com os partidos, com o TSE, com o STF, que não foi possível consolidar por parte desse relator, consolidar todas as sugestões”, afirmou.

Segundo o relator, o plano é fazer apenas alterações pontuais no texto da legislação, sem grandes mudanças. As modificações envolvem temas como: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.

Nesta terça-feira (5), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende levar a proposta da minirreforma eleitoral para o plenário da Casa já na semana que vem.  A tramitação foi acelerada, pois para as novas regras entrarem em vigor nas eleições municipais de 2024, elas precisam ser sancionadas até 5 de outubro.

“A minirreforma eleitoral tem um prazo e ela precisa ser votada na Câmara, acredito que na próxima semana para que ela vá ao Senado e seja aprovada dentro do período da anualidade que antecede as eleições”, disse Lira.

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