Minirreforma eleitoral será votada na próxima semana pela Câmara
A expectativa é de que o Grupo de Trabalho (GT) que analisa as mudanças na legislação eleitoral libere o relatório do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA nesta quarta-feira (6)...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira (5) que a minirreforma eleitoral será votada pelo plenário da Casa na semana que vem. A expectativa é de que o Grupo de Trabalho (GT) que analisa as mudanças na legislação eleitoral vote o relatório do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) nesta quarta-feira (6).
“A minirreforma eleitoral tem um prazo e ela precisa ser votada na Câmara, acredito que na próxima semana para que ela vá ao Senado e seja aprovada dentro do período da anualidade que antecede as eleições“, disse Lira. A tramitação foi acelerada, pois para as novas regras entrarem em vigor nas eleições municipais de 2024, elas precisam ser sancionadas até 5 de outubro.
Segundo o relator, o plano é fazer apenas alterações pontuais no texto da legislação, sem grandes mudanças. As modificações envolvem temas como: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
