Governo recua e libera desenho bíblico para todas as idades
Ministério da Justiça reviu a classificação de 12 anos e atribuiu classificação livre à animação da Record
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu nesta terça-feira, 3, de ofício, rever a classificação indicativa de 12 anos atribuída pelo governo do presidente Lula (PT) ao programa “Desenhos Bíblicos” exibidos pela Record.
Com a nova decisão, a obra, composta de 36 episódios de animação que retratam passagens do Antigo e do Novo Testamento, passa a ter classificação livre.
A classificação anterior, de 12 anos, havia sido criticada por parlamentares da oposição.
Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), a medida foi tomada após o reconhecimento de que a análise anterior, realizada pela Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa, não havia aplicado integralmente a metodologia prevista.
“O Guia prevê atenuantes para conteúdos ‘claramente associados a rituais, tradições ou costumes de povos, religiões ou comunidades específicas’. Pesou também o fato de se tratar de um desenho animado feito para crianças, já que o Guia considera atenuante a representação por ‘animações com estética infantilizada, em vez de reproduções realistas de seres humanos’, e situa a violência fantasiosa ‘especialmente em obras voltadas ao público infantil ou infantojuvenil’”, informou a pasta.
O ministério também afirmou que a classificação indicativa não tem caráter de “censura” e ressaltou que a faixa etária serve para “informar às famílias, de forma objetiva, o conteúdo das obras, para que exerçam as decisões próprias do poder familiar”.
Nikolas ironiza
Mais cedo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) havia anunciado que recorreria da decisão que atribuiu classificação indicativa de 12 anos ao desenho.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar comparou a decisão à classificação da transmissão do Carnaval de 2026, considerada não recomendada para menores de 10 anos, apesar de, segundo ele, conter cenas de nudez explícita.
Nikolas questionou os critérios utilizados pelo Ministério da Justiça para estabelecer a diferença entre as duas classificações. No caso dos desenhos bíblicos, o governo citou “atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito” como justificativas.
O parlamentar afirmou que vai protocolar um pedido de informações para obter os pareceres técnicos e os fundamentos utilizados nas duas avaliações. Também anunciou a apresentação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para tentar revogar a portaria que estabeleceu a classificação dos desenhos.
Nikolas classificou a decisão como “ilegal e perseguidora” e questionou se a diferença entre as avaliações poderia ser atribuída a uma suposta “conveniência técnica” ou a perseguição.
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