Após reclamação de parlamentares, governo quer aproveitar Projeto de Lei das Fake News, que tramita na Câmara, para tratar da regulamentação das redes sociais. O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou na abertura da reunião do Conselho Político de Coalização no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8).

Segundo o ministro, a orientação do presidente Lula (PT) é “aproveitar ao máximo aquilo que é iniciativa do Congresso”. 

O governo se reuniu com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP, foto), relator do PL 2630 de 2020 na Câmara dos Deputados, e pretende promover encontros com a presença de representantes do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União e com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

A regulamentação das mídias faz parte do chamado Pacote da Democracia apresentado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, no último mês. A princípio, o governo apresentaria uma Medida Provisória, o que não foi bem-visto por congressistas ligados ao tema, que consideraram a proposta como um “atropelo ao parlamento”.

Em evento da bancada da agricultura ontem (7), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pontuou que o governo pode participar do processo de regulamentação, mas que encaminhar uma MP não seria o caminho ideal.