Pacote da Democracia
Pacote da Democracia
Crusoé: “A censura disfarçada de segurança pública no governo Lula”
Na sexta-feira passada (21), o governo Lula lançou o “pacote da democracia”, parte do intitulado Programa de Ação na Segurança (PAS), que, ouso dizer, não passa de mais um artefato populista e insensato do atual governo federal, diz Letícia Barros em Crusoé...
Celina Leão: "criação da Guarda Nacional precisa ser discutida com políticos do DF"
"MP para regular redes sociais atropela o parlamento", afirma deputado
Governo quer aproveitar debate no Congresso sobre regulamentação das mídias
Dino entrega "Pacote da Democracia" a Lula
Justiça tenta blindar "Pacote da Democracia"
O Ministério da Justiça deve entregar a Lula (PT), até o final desta semana, duas versões do conjunto de projetos que endurece a legislação sobre crimes contra o Estado. A equipe que trabalha nos documentos quer evitar uma “descaracterização”...
André Marsiglia: "Governo quer exercer sozinho o poder de polícia e de juiz na internet"
O advogado especialista em liberdade de expressão André Marsiglia (foto) criticou o governo Lula ao falar sobre o "Pacote da Democracia", que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública...
'Pacote da Democracia' vai prever retirada de conteúdos antes de decisões judiciais
A série de medidas legislativas encabeçadas pelo governo Lula como resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro deve prever a retirada das redes sociais de conteúdos considerados nocivos antes mesmo de qualquer intervenção judicial...
Conselho de Ética aprova parecer contra Erika Hilton por suposta quebra de decoro
Juiz determina cumprimento de sentença e tira Garotinho das eleições
Lula pronto para mais do mesmo
Conselho de Ética escolhe relator de processo contra Lindbergh
Hugo Motta declara ter R$ 250 mil em dinheiro vivo e apartamento subfaturado em Brasília
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