Pacote da Democracia : Últimas Notícias e Informações |

15.11.2026

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Pacote da Democracia

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Brasil
28.07.2023 14:04 1 minuto de leitura
Brasil

Crusoé: “A censura disfarçada de segurança pública no governo Lula”

Na sexta-feira passada (21), o governo Lula lançou o “pacote da democracia”, parte do intitulado Programa de Ação na Segurança (PAS), que, ouso dizer, não passa de mais um artefato populista e insensato do atual governo federal, diz Letícia Barros em Crusoé...

28.07.2023 14:04 1 minuto de leitura
Crusoé: “A censura disfarçada de segurança pública no governo Lula”
Brasil

Celina Leão: "criação da Guarda Nacional precisa ser discutida com políticos do DF"

27.01.2023 11:31 1 minuto de leitura
Celina Leão: "criação da Guarda Nacional precisa ser discutida com políticos do DF"
Brasil

"MP para regular redes sociais atropela o parlamento", afirma deputado

Marisa Wanzeller
27.01.2023 11:03 2 minutos de leitura
Foto: Digitalpfade/Pixabay
"MP para regular redes sociais atropela o parlamento", afirma deputado
Brasil

Governo quer aproveitar debate no Congresso sobre regulamentação das mídias

Marisa Wanzeller
08.02.2023 12:36 2 minutos de leitura
Governo quer aproveitar debate no Congresso sobre regulamentação das mídias
Brasil

Dino entrega "Pacote da Democracia" a Lula

26.01.2023 15:01 2 minutos de leitura
Dino entrega "Pacote da Democracia" a Lula
Brasil

Justiça tenta blindar "Pacote da Democracia"

O Ministério da Justiça deve entregar a Lula (PT), até o final desta semana, duas versões do conjunto de projetos que endurece a legislação sobre crimes contra o Estado. A equipe que trabalha nos documentos quer evitar uma “descaracterização”...

Júlia Schiaffarino
25.01.2023 20:01 1 minuto de leitura
Justiça tenta blindar "Pacote da Democracia"
Brasil

André Marsiglia: "Governo quer exercer sozinho o poder de polícia e de juiz na internet"

O advogado especialista em liberdade de expressão André Marsiglia (foto) criticou o governo Lula ao falar sobre o "Pacote da Democracia", que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública...

24.01.2023 11:26 2 minutos de leitura
André Marsiglia: "Governo quer exercer sozinho o poder de polícia e de juiz na internet"
Brasil

'Pacote da Democracia' vai prever retirada de conteúdos antes de decisões judiciais

A série de medidas legislativas encabeçadas pelo governo Lula como resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro deve prever a retirada das redes sociais de conteúdos considerados nocivos antes mesmo de qualquer intervenção judicial...

23.01.2023 13:52 1 minuto de leitura
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
'Pacote da Democracia' vai prever retirada de conteúdos antes de decisões judiciais
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