Governo prepara ofensiva contra propaganda de bets durante a Copa
Ministério da Fazenda quer endurecer regras para publicidade de casas de apostas e exigir alertas sobre riscos aos consumidores nas transmissões dos jogos
O governo federal pretende restringir a publicidade de casas de apostas esportivas durante as transmissões da Copa do Mundo. A informação foi antecipada nesta sexta-feira, 26, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a regulamentação deverá ser apresentada nos próximos dias e poderá entrar em vigor ainda durante a fase eliminatória da competição.
Segundo o ministro, a equipe técnica da pasta finaliza o instrumento jurídico que estabelecerá novas exigências para empresas de apostas e veículos de comunicação. A medida poderá ser editada por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda ou de uma medida provisória da Presidência da República.
Embora o texto ainda esteja em elaboração, Durigan adiantou que o governo pretende obrigar a exibição de mensagens alertando sobre os riscos associados às apostas esportivas. A proposta segue modelo semelhante ao utilizado em campanhas relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas e cigarros, com avisos voltados aos impactos financeiros e comportamentais provocados pelo jogo.
A discussão ganhou força após a intensa exposição das plataformas de apostas durante as transmissões da Copa do Mundo. Nas redes sociais, telespectadores criticaram a frequência de comerciais e, principalmente, a divulgação constante de odds — as cotações utilizadas pelas casas de apostas — ao longo das partidas.
Entre as empresas mais citadas nas críticas está a CazéTV, que também passou a ser alvo de investigação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O órgão apura possíveis irregularidades na publicidade veiculada durante os jogos.
Durigan afirmou que a iniciativa não mira apenas uma empresa específica, mas busca criar regras gerais para todo o setor. Segundo ele, tanto as plataformas de apostas quanto os meios de comunicação deverão cumprir novas obrigações para evitar excesso de publicidade durante eventos esportivos.
O ministro retorna ao Brasil neste sábado, 27, após compromissos oficiais na China. A expectativa do governo é concluir rapidamente a regulamentação e iniciar a fiscalização das novas regras ainda durante a reta decisiva da Copa do Mundo.
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