Governo não vai injetar dinheiro do Tesouro para socorro às aéreas
De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, plano de reestruturação de aéreas não vai envolver despesa primaria
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo deve apresentar uma proposta de socorro às companhias aéreas ainda em fevereiro. De acordo com ele, entretanto, não haverá aporte de dinheiro do Tesouro. Haddad falou com os jornalistas nesta segunda-feira, 5, após agenda no Rio de Janeiro.
“Não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primaria”, disse.
Haddad também buscou dissociar a crise no setor ao aumento do valor de combustível.
“Estamos fazendo levantamento da situação. Primeiro vamos esclarecer que o preço do querosene caiu durante nosso governo. Então não pode ser justificativa para aumento do preço de passagem aérea e nós vamos entender melhor o que está acontecendo.”
Desde o final de janeiro o governo passou a discutir um pacote de socorro às empresas aéreas brasileiras. O movimento veio após a Gol entrar com um pedido de recuperação judicial por acumular R$ 20 bilhões em dívidas.
Atualmente, as três principais companhias aéreas que o operam no mercado brasileiro – Gol, Azul e Latam – , somam mais de R$ 1 bilhão em dívidas com taxas e multas em órgãos como Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Segundo a proposta estudada, o governo pretende abater esse montante no programa Voa Brasil.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prometeu, em janeiro, apresentar um plano de socorro às companhias aéreas. De acordo com ele, o programa em discussão previa o abatimento de dívidas regulatórias, como tarifas aeroportuárias, renegociação de débitos tributários e uma linha de crédito via BNDES.
O porte seria de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões para as companhias aéreas e esse montante teria a garantia do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) em caso de inadimplência.
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