O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, comandado por Silvio Almeida, lançou nesta terça-feira, 18, o portal “Ódio ou Opinião”, para instruir a população sobre como se portar nas redes sociais. Segundo a pasta do ministro dos Direitos Humanos do conflito, o site tem como objetivo identificar discurso de ódio na internet e combater o extremismo no ambiente digital do país.

Sob o slogan “Discurso de ódio não é opinião”, o portal promete esclarecer as diferenças entre liberdade de expressão e agressões verbais extremistas, e também oferece um guia de como reagir e denunciar esse tipo de conteúdo. No site, o usuário encontra uma série de recursos que pretendem “educar” o brasileiro em relação a suas publicações.

“Não existe exercício da liberdade sem que haja uma mediação institucional”, disse Almeida durante o painel Promovendo liberdades fundamentais e enfrentando o discurso de ódio online.

Ódio ou opinião

Na página “é ódio ou opinião?” (foto abaixo), são mencionados casos que, para o governo, configuram opinião.

Nos três exemplos de opinião, as publicações elogiam o governo Lula, mas ponderam alguns pontos que poderiam melhorar. Não aparece nada que realmente questione as ações do Palácio do Planalto.

Esses sãos três exemplos do que seria ódio para o ministro dos Direitos Humanos do conflito:

• “Meu cachorro latindo tem mais valor“;
• “Defensor de bandido“;
• “Esse ministério é dos direitos humanos ou dos homossexuais?“; e para finalizar o quarto questiona: “Esse homem é mulher?”

Aula sobre ódio

Uma outra página, intitulada “boas maneiras” (foto abaixo), oferece um minicurso de etiqueta para quando os brasileiros estiverem conectados às redes sociais.

“Antes mesmo de escrever, gravar ou falar, avalie sua intenção. Reflita se o conteúdo vai incentivar conversas significativas. Tem necessidade? Vai mudar o seu ponto de vista? Talvez seja apenas o caso de pesquisar na internet e contar com as ferramentas dos sites de busca, de forma a acessar conteúdos de especialistas e órgãos de referência, que contam com um vasto material“, ensina o primeiro parágrafo na aulinha.

Em seguida, a página orienta para um tom mais sutil nas publicações: “É importante utilizar um tom mais sutil e usar uma linguagem respeitosa desde o início.” e complementa, em negrito, para que evite julgar grupos ou alguém: “Se o comentário realmente for pertinente, evite generalizar e estigmatizar grupos sociais, e certifique-se de ser respeitoso e utilizar uma linguagem que não ofenda comunidades e populações.”

O que é discurso de ódio para o governo petista

Em uma terceira página do site lançado pelo ministério de Silvio Almeida define o que é discurso de ódio, pelo menos para o governo de Lula:

“Discursos de ódio disfarçados de opinião costumam se referir a características como a origem, etnia, raça, cor, religião, gênero, orientação sexual e identidade de gênero. Eles geralmente são direcionados a grupos, religiões ou culturas historicamente excluídos.“

No meio das explicações, a página expõe um exemplo:

“Se você fala que não gosta de algum filme ou estilo musical, isso é a sua opinião. Agora você não pode ofender o artista daquela música, dizendo que ele é X ou Y…, que TODOS os artistas desse estilo são da mesma forma, geralmente com ofensas ou xingamentos preconceituosos. Aqui já começa o discurso de ódio.“

O 5º artigo da constituição é citado para relembrar que é “livre a manifestação do pensamento“. Mas logo na sequência vem a ameaça: “Mas é claro que esse direito não é absoluto, pois existem outros princípios, da própria Constituição, como o da dignidade da pessoa humana que também devem ser respeitados. E, além disso, uma série de leis e decretos proíbem a discriminação contra pessoas ou grupos”.

O monitoramento do STF

Também nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um processo licitatório para a contratação de uma empresa para “serviço de monitoramento online e em tempo real da presença digital do STF redes sociais”.

Pelo serviço, o STF espera pagar até R$ 344 mil por um período de um ano.

Leia aqui o edital de licitação.

Esse monitoramento, conforme o próprio STF, vai abranger o Instagram, o TikTok, o Facebook, o X (antigo Twitter), Youtube, Linkedin e até blogs.

A empresa contratada será responsável por entregar “relatórios com alertas (enviados por mensagem instantânea), relatórios analíticos (diário, semanal e mensal com análise quantitativa e qualitativa), boletins eventuais e elaboração de plano mensal de ação estratégica para atuação em redes sociais”, segundo informações do próprio edital de licitação.

Segundo a licitação, que está nesse momento em fase de recurso, a empresa contratada vai monitorar post 24 horas por dia, sete dias por semana ao longo de um ano posts sensíveis ao STF, palavras-chave e temas de interesse do Tribunal d forma a “viabilizar a análise da presença digital do STF nessas mídias”.

Esse monitoramento, segundo o STF, tem como objetivo “mostrar a evolução da imagem do STF, além de indicar os assuntos mais relevantes abordados pelos usuários, classificação dos registros (positivo, negativo e neutro), identificação das principais fontes influenciadoras e detratoras e sugestão de aprimoramento da comunicação com esses públicos”.

Em nota oficial, o STF disse que o serviço é complementar ao da clipagem de jornais e revistas.

“Trata-se de um serviço para compilar o conteúdo público das redes sociais sobre o STF, assim como já existe o clipping para as notícias dos jornais e dos sites. A consolidação do conteúdo público das redes é feito na maioria dos órgãos da administração pública e orienta os trabalhos da comunicação social, para a definição de temas que devem ser melhor explicados à sociedade, por exemplo”