Governo Bolsonaro discute cancelar contrato para compra da Covaxin

Um dia depois de O Antagonista revelar que Jair Bolsonaro foi alertado sobre irregularidades na compra da vacina Covaxin, o governo federal já discute o cancelamento do contrato do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, representante do laboratório Bharat Biontech.

O acordo, firmado pelo valor de R$ 1,6 bilhão para a aquisição de 20 milhões de doses, está no alvo da CPI da Covid.

Ontem, como relevamos, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que alertou Jair Bolsonaro de indícios de irregularidades no contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos. Escute o áudio da entrevista exclusiva.

O Antagonista apurou que o cancelamento do contrato começou a ser debatido ainda ontem pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde e da Casa Civil. O Palácio do Planalto poderá cancelar o acordo usando como justificativa atrasos na entrega do primeiro lote das vacinas.

Os técnicos do Ministério da Saúde concluíram que a vacina indiana é a mais cara já comprada pelo governo brasileiro e o cancelamento do contrato não traria impactos significativos ao Programa Nacional de Imunização (PNI) contra Covid.

Como o Brasil já contratou 600 milhões de doses e há uma expectativa de adiantamento por parte de outros laboratórios — Pfizer e Janssen –, o impacto relacionado ao encerramento do acordo com a Precisa Medicamentos seria mínimo, na avaliação de auxiliares do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Do ponto de vista jurídico, auxiliares de Jair Bolsonaro defendem que o cancelamento do contrato vai esvaziar o foco da CPI da Covid já que, como não houve o pagamento pelo acordo, não haveria crime a ser apurado pelos senadores.

Apesar disso, até ontem, o Ministério da Saúde havia mantido a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin em sua mais recente projeção de vacinas. A projeção de entregas de vacinas é atualizada pela pasta sempre às quartas-feiras.

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