O Antagonista

Governo e oposição selam acordo e PEC de autonomia do BC é adiada

avatar
Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 10.07.2024 15:29 comentários
Brasil

Governo e oposição selam acordo e PEC de autonomia do BC é adiada

A PEC transforma o BC de autarquia para empresa pública de natureza especial, que exerce atividade estatal

avatar
Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 10.07.2024 15:29 comentários 1
Governo e oposição selam acordo e PEC de autonomia do BC é adiada
Prédio do Banco Central em Brasília | Foto: Raphael Ribeiro/BCB

Um acordo entre o governo e líderes da oposição fez com que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autonomia financeira do Banco Central (BC) fosse retirada da pauta desta quarta-feira, 10, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A costura foi feita durante uma reunião entre o presidente Lula (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o líder do governo Jaques Wagner (PT-BA).

“A autonomia financeira do Bacen, não há nenhum problema conosco, nenhum. A forma de atingi-la é que nós não concordamos, de transformar o Bacen em uma empresa. Para transformar, da forma que está o relatório, tem figuras como celetista estável. São figuras exóticas, eu diria, no mínimo”, disse Jaques Wagner.

Antes do acordo ser anunciado, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) leu um voto em separado, rejeitando a proposta de emenda constitucional e demarcando a posição contrária dos petistas ao texto.

Assim como a nota técnica elaborada pela liderança do governo no Senado, Carvalho afirmou que a PEC é inconstitucional e viola a separação de Poderes ao usurpar a atribuição privativa do presidente da República de deflagrar o processo de discussão de um tema como este.

“O BC atua mais como um administrador de recursos nacionais do que como proprietário de ativos que geram receitas. A emissão de moeda, por exemplo, não é uma atividade comercial com fins lucrativos, mas uma função monetária central que visa controlar a oferta monetária e sustentar a estabilidade econômica”, afirmou o senador.

Na semana passada, o parecer favorável foi lido pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), mas a discussão na CCJ foi adiada depois de um pedido de vista coletivo (mais tempo para análise). A PEC transforma o BC de autarquia para empresa pública de natureza especial, que exerce atividade estatal. Apesar de ter autonomia operacional assegurada por lei desde 2021, a autoridade monetária não tem poder sobre o próprio orçamento.

Água na fervura do BC

Ainda na terça-feira, 9, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia sinalizado que o momento era de “botar água na fervura” e que não havia perspectiva de colocar a PEC em votação no plenário. De acordo ele, deve ser considerado que a autonomia legal da autoridade monetária, aprovada em 2021, ainda está sendo “decantada”, sofrendo críticas de parte da sociedade, inclusive do presidente Lula.

Até o momento, agora, dessas divisões, dessas divergências entre o governo federal e o Banco Central, que todos vocês acompanham, talvez seja o ingrediente que não ajuda a resolver o problema”, disse Pacheco.

Nos últimos dias, assessores e técnicos do Banco Central têm percorrido gabinetes no Senado para pedir apoio à PEC, defendida pelo presidente da instituição, Roberto Campos Neto. A PEC transforma o Banco Central de uma autarquia especial para empresa pública de natureza especial.

Mais Lidas

1

“Unburdened”: O que significa o estranho bordão de Kamala Harris

Visualizar notícia
2

Salomão se faz de sonso sobre nosso Judiciário: “Referência no mundo inteiro”

Visualizar notícia
3

Chefe do Serviço Secreto enrola sobre atentado e é enquadrada: “Você está cheia de merda”

Visualizar notícia
4

Lula só se assustou com Maduro agora?

Visualizar notícia
5

Quem são os queridinhos de Lula na disputa municipal de 2024?

Visualizar notícia
6

Oposição aperta o cerco sobre possíveis negócios de Lulinha em Cuba

Visualizar notícia
7

Estados Unidos de Maceió

Visualizar notícia
8

A fé dos candidatos presidenciais da Venezuela

Visualizar notícia
9

Quem vai ser o responsável pela blindagem aos diretores da EBC?

Visualizar notícia
10

Crusoé: Kamala Harris não vai tão mal quanto Biden nas pesquisas

Visualizar notícia

Tags relacionadas

Autonomia do Banco Central Banco Central CCJ do Senado Jaques Wagner Plínio Valério Rogério Carvalho
< Notícia Anterior

Homem é detido no aeroporto da China com 100 cobras nas calças

10.07.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Nova Yamaha RX 180 2025 é o renascimento de um ícone

10.07.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wesley Oliveira

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (1)

Marcelo Augusto Monteiro Ferraz

2024-07-10 17:24:54

Não, não está mais sendo decantada! Já foi decantada! O Banco Central é independente e autônomo, como deve ser! Fim de papo! Mudem o disco!


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Gate é acionado para granada encontrada em centro de acolhimento em SP

Gate é acionado para granada encontrada em centro de acolhimento em SP

22.07.2024 19:58 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Crusoé: Boulos tenta reverter o encolhimento do PT em São Paulo

Crusoé: Boulos tenta reverter o encolhimento do PT em São Paulo

22.07.2024 19:48 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
PIX com limite menor? Entenda a nova determinação do Banco Central

PIX com limite menor? Entenda a nova determinação do Banco Central

22.07.2024 19:39 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Mercedes-Benz Classe E é sinônimo de elegância e tecnologia de ponta

Mercedes-Benz Classe E é sinônimo de elegância e tecnologia de ponta

22.07.2024 19:37 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.