Governo de SP libera quase R$ 380 milhões para saúde municipal

O Governo de São Paulo confirmou a transferência de R$ 379,2 milhões em fundos complementares destinados à área da saúde dos 645 municípios do estado. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas nesta quinta-feira, 30, durante solenidade realizada no Palácio dos Bandeirantes. O evento contou com a presença de prefeitos, secretários de saúde das cidades e parlamentares.

Os valores serão direcionados aos Fundos Municipais de Saúde para viabilizar o custeio e o investimento nos serviços de saúde das cidades. O propósito é buscar o fortalecimento e a expansão do atendimento à população paulista.

A prefeita Meiri Catelani, de Bady Bassitt, na região metropolitana de São José do Rio Preto, representou os municípios ao receber o aporte financeiro de forma simbólica.

Reforço ao atendimento local

O aporte tem sua origem em indicações governamentais e em transferências voluntárias realizadas por membros da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Tarcísio falou sobre o papel fundamental dos administradores municipais na gestão dos serviços públicos: “As gestões municipais nos ensinam e inspiram muito e é por essa razão que o Governo de São Paulo tem como obrigação tentar ajudar, na medida do possível, o trabalho de cada um dos prefeitos. Queremos que as gestões sejam bem-sucedidas, porque é nas cidades que as pessoas vivem. Ninguém vive na União ou no Estado. No fim das contas, o que a gente quer é trabalhar junto com as prefeituras para que façam a diferença para a população”.

O secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, reforçou a necessidade de colaboração entre diferentes esferas: “Desde os primeiros dias de gestão, o governador Tarcísio de Freitas tem nos chamado para falar de uma tríade fundamental para o desenvolvimento do estado: o Executivo, os parlamentares da Alesp e os municípios”.

Ele acrescentou que construir um estado forte, robusto, inclusivo e justo é inviável sem um diálogo direto com essas partes.

Contexto de repasses acumulados

Esse montante de R$ 379,2 milhões soma-se a R$ 930 milhões em fundos extras liberados em junho de 2025 para as cidades paulistas. Com este acréscimo, os repasses suplementares ultrapassam R$ 1,3 bilhão com o objetivo de fortalecer os investimentos na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao considerar os aportes efetuados por meio do Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista) e transferências fundo a fundo, o volume total repassado às prefeituras já excede R$ 2,3 bilhões.

O IGM SUS Paulista, uma iniciativa em vigor desde o ano passado, já destinou mais de R$ 1 bilhão às prefeituras para financiar ações de prevenção e promoção da saúde pública em todos os 645 municípios. O desempenho dessas ações é acompanhado através de indicadores, como cobertura vacinal, mortalidade infantil e abrangência do pré-natal.

Outra política estadual em curso é a Tabela SUS Paulista, que já disponibilizou mais de R$ 7,5 bilhões para 800 instituições filantrópicas que prestam serviços ao SUS. Em agosto de 2025, o governador anunciou a Tabela SUS Paulista Municipal. Essa modalidade atende a cerca de 100 hospitais em mais de 70 cidades e objetiva reforçar o financiamento da atenção especializada nas cidades.

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