Cem colégios estaduais de São Paulo adotaram o sistema cívico-militar nesta segunda-feira, 2. A iniciativa abrange aproximadamente 53 mil estudantes, o que representa 1,5% do total de matriculados na rede.

A operação conta com 208 policiais militares da reserva, que atuam como monitores nas unidades de ensino.

A rotina escolar inclui a formação de filas, a execução do hino nacional e normas de vestuário. O cotidiano dos alunos sofreu alterações na organização matinal.

Na Escola Estadual Professor Lourenço Filho, na capital, ocorre uma inspeção diária. O procedimento verifica a postura, o asseio e a organização dos jovens antes do início das aulas.

O tenente Gilberto Pereira da Silva Junior, monitor no local, explicou as exigências estéticas: “O corte de cabelo precisa ser discreto e compatível com o ambiente escolar. Não é permitido, por exemplo, cabelo colorido ou cortes muito chamativos”.

Segundo o monitor, as regras buscam estabelecer padrões de convivência: “Não se trata de proibir estilo pessoal, mas de estabelecer limites. O aluno continua sendo quem ele é fora da escola”, afirmou.

A sargento Elan Bispo, também vinculada ao projeto, relaciona o modelo à formação cidadã: “O civismo educa para a vida. A gente começa pelo dever para que o aluno saiba exercer seus direitos”, disse.

As diretrizes vedam o uso de acessórios como piercings e bonés. Meninas devem manter o cabelo preso, enquanto os meninos precisam utilizar cortes curtos conforme as especificações.

Investimento público e estrutura de pessoal

A manutenção dos monitores gera um impacto financeiro de R$ 17 milhões por ano. Os policiais aposentados recebem uma diária de R$ 301,70 pela atuação nas escolas. O pagamento mensal pode chegar a R$ 6.000 para quem cumpre 40 horas semanais. Esse valor é somado aos proventos que os militares já recebem de sua aposentadoria.

A remuneração complementar dos monitores supera o piso salarial dos professores estaduais. O valor é 8% maior que o vencimento básico de R$ 5.565 destinado aos docentes com nível superior.

A maior parte dos agentes selecionados integra as patentes de praças da corporação. Para essas funções, a legislação não exige a conclusão de ensino superior pelos militares.

A Secretaria da Educação esclarece que o conteúdo pedagógico permanece sob responsabilidade dos professores. Os militares não interferem nas atividades conduzidas dentro das salas de aula.

Vinicius Neiva, secretário-executivo da pasta, informou que o número de agentes varia por colégio. A distribuição é ajustada conforme a realidade e as necessidades de cada prédio.

O governo estadual incluiu uma disciplina de cidadania no período do contraturno. O objetivo é reduzir conflitos, evitar o bullying e promover o respeito mútuo entre os alunos.

Modelo votado e aprovado pela comunidade

A implementação do modelo ocorreu após votações realizadas com as comunidades escolares. Pais e responsáveis participaram do processo de escolha ao longo do ano passado.

O programa cívico-militar era uma promessa de gestão que enfrentou suspensões judiciais. O início das atividades estava previsto para o início do ano letivo de 2025.

O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei do programa em maio do último ano. O evento político não contou com a presença do titular da pasta da Educação.

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