Governo de SP amplia inserção laboral em unidades prisionais
Iniciativas oferecem capacitação educacional e trabalho a dezenas de milhares de detentos, visando a reintegração social e a redução de penas
Mais de 51 mil pessoas privadas de liberdade no estado de São Paulo estão engajadas em atividades laborais, com outras 24 mil participando de programas de qualificação profissional e educacional, conforme dados atualizados até 5 de agosto de 2025.
Essa iniciativa, liderada pelo governo de São Paulo em diversas unidades prisionais, tem como objetivo não apenas a ressocialização dos detentos, mas também a contribuição para a sociedade e a redução de suas penas.
De acordo com a Agência SP, os programas são implementados por meio de parcerias e projetos variados, oferecendo remuneração e oportunidades de aprendizado para um futuro mais digno.
Oportunidades e estrutura do projeto
Atualmente, o estado de São Paulo custodia mais de 213 mil detentos. As atividades laborais e educacionais abrangem uma vasta gama de setores. Elas incluem a fabricação de itens diversos, como artefatos para pesca, móveis, roupas, decoração natalina, e até produtos para agricultura e esportes. Serviços operacionais para construtoras, hospitais e redes varejistas também são oferecidos.
A fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) facilita milhares de vagas por meio de convênios com empresas. A Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Polícia Penal, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), implanta oficinas permanentes, como panificação e marcenaria.
Os participantes podem receber até 3/4 do salário mínimo e remir um dia de pena a cada três dias trabalhados.
Essa política pública segue a Lei Estadual nº 8.209/1993, que criou a Secretaria da Administração Penitenciária, e promove a reintegração social pela educação e pelo trabalho.
Exemplos práticos e resultados
Os projetos se destacam pela diversidade e impacto. No Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, por exemplo, internos produzem insumos biológicos em colaboração com a empresa Biosic Agro, onde um detento desenvolveu uma técnica para transformar resíduos orgânicos em adubo.
Já a parceria com a AGI-Ag Growth International, no Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, capacita em desenho técnico industrial, utilizando software SolidWorks.
Além disso, a penitenciária de Araraquara mantém uma horta comunitária, cuja produção é destinada ao Banco Municipal de Alimentos, que realiza doações para 42 entidades socioassistenciais, beneficiando mais de 4.500 pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Em um ano, já foram produzidas 12 toneladas de alimentos para entidades assistenciais.
Para Leandro D´Avilla, chefe de Seção de Formação Educacional, Trabalho e Capacitação Profissional, “o projeto é a prova viva do poder de transformação que existe em cada ser humano. É uma honra fazer parte dessa iniciativa e testemunhar seu impacto, não apenas na vida dos privados de liberdade, mas em toda a comunidade. Este projeto vai muito além de uma horta, é um símbolo de recomeço, dignidade e transformação social”.
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