Governo dá ao GSI poder para julgar militares da Presidência
O Planalto deu ao Gabinete de Segurança Institucional, de Augusto Heleno, a atribuição de julgar processos disciplinares contra militares das Forças Armadas à disposição da Presidência da República, informa a Crusoé...
O Planalto deu ao Gabinete de Segurança Institucional, de Augusto Heleno, a atribuição de julgar processos disciplinares contra militares das Forças Armadas à disposição da Presidência da República, informa a Crusoé.
Em decreto do ano passado, o governo determinou que o militar que praticasse falta funcional seria julgado pela autoridade competente da Força Armada a que pertencer.
Uma portaria publicada no Diário Oficial de hoje alterou a regra.
Agora, caberá ao GSI os julgamentos disciplinares de militares à disposição da Presidência.
Segundo o texto, os trabalhos serão comandados pelo oficial general de maior nível hierárquico lotado no GSI. A autoridade deverá, necessariamente, pertencer à mesma Força Armada do militar investigado.
Leia a reportagem completa aqui.
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