Aras é contra afastar presidente e relatora da CPMI das Fake News
Augusto Aras se manifestou contra um pedido apresentado por parlamentares bolsonaristas para afastar Ângelo Coronel e Lídice da Mata dos cargos de presidente e relatora da CPMI das Fake News...
Augusto Aras se manifestou contra um pedido apresentado por parlamentares bolsonaristas para afastar Angelo Coronel e Lídice da Mata dos cargos de presidente e relatora da CPMI das Fake News.
Bia Kicis, Alê Silva, General Girão, Aline Sleutjes, Carlos Jordy, Luiz Ovando e Carlas Zambelli, deputados do PSL, acionaram o STF contra os dirigentes da comissão.
Eles alegam que os apoiadores de Jair Bolsonaro são perseguidos na CPMI e que a suspeição teria sido demonstrada em reuniões e entrevistas do presidente e da relatora à imprensa.
“Dado o caráter eminentemente político da atividade parlamentar ora examinada, a ela são inaplicáveis as regras de suspeição previstas no direito processual comum”, disse Aras.
E completou:
“É entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal que a imunidade parlamentar material, consagrada no art. 53 da Constituição Federal, resguarda o exercício do mandato por qualquer das opiniões, palavras e votos relacionadas diretas ou indiretamente com a atividade parlamentar.”
