Governo avança com processo de extinção da Funasa, mesmo com impasse em MP
Uma portaria publicada nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Gestão acelera o processo de extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão responsável por obras de saneamento básico...
Uma portaria publicada nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Gestão acelera o processo de extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão responsável por obras de saneamento básico que, pelo alto número de emendas a parlamentares a serem executadas, se tornou uma das queridinhas do Centrão. O texto de hoje garante que os bens móveis em posse da Fundação sejam incorporados ao Ministério das Cidades.
A extinção da autarquia, contra a vontade de PSD, União Brasil e Solidariedade, gera um impasse sobre a Medida Provisória (MP) da Reestruturação no Congresso Nacional: parlamentares protestaram contra essas mudanças, de maneira que o presidente da comissão mista que analisa o texto, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu vistas para o texto.
A pasta do ministro Jader Filho é a que já tinha incorporado a maior parte dos contratos em nome da Funasa: reportagem de março do Metrópoles mostra que 97% do volume contratado foi incorporada pelo Ministério das Cidades. O restante foi absorvido pelo Ministério da Saúde — cenário que pode mudar se o Congresso Nacional deixar caducar a MP da Reestruturação, o que ocorre na quinta-feira (1º).
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