Governador do Maranhão desafia Moraes e nomeia irmão para secretaria
Carlos Brandão tomou decisão dois dias após Alexandre de Moraes suspender nomeações de parentes em cargos na Assembleia Legislativa
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB, foto ao centro), decidiu nesta quinta-feira, 12, nomear o irmão Marcus Brandão como secretário de Assuntos Legislativos. A decisão foi tomada dois dias após o ministro do STF Alexandre de Moraes ter suspendido a nomeação e Marcos e outras duas pessoas de cargos exercidos na Assembleia Legislativa do Estado (ALEMA).
Em comunicado, o governo do Maranhão disse que a escolha de Marcus era eminentemente técnica e estratégica.
Como mostramos, Brandão enfrenta uma queda de braço contra o Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira, Moraes suspendeu a nomeação de Marcus do cargo de diretor de Relações Institucionais da ALEMA.
Também foram exonerados compulsoriamente Camila Correia Lima de Mesquita Moura, cunhada de Brandão e diretora Legislativa da Casa; e Jacqueline Barros Heluy, sogra do sobrinho do governador e diretora de Comunicação Social da Assembleia.
A decisão beneficiou o grupo político do ex-governador e hoje integrante do STF Flávio Dino. Para tomar a decisão, Moraes não somente ignorou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a aplicação da súmula vinculante número 13 (que trata de nepotismo) como também foi de encontro a outra decisão tomada por ele próprio, em 2019, sobre um caso bem semelhante. Dessa vez, na pequena cidade de Doutor Ulysses, no Paraná.
Em setembro de 2019, Moraes liberou a nomeação da esposa, do cunhado e do irmão do prefeito de Doutor Ulysses, Moiseis Branco da Silva. No agravo regimental que o ministro foi relator, Moraes afirmou que “a nomeação de parentes para cargos de natureza eminentemente política, como no caso concreto, em que parentes do Prefeito do Município de Doutor Ulisses foram nomeados para exercer cargos de Secretário Municipal não se subordina se subordina às hipóteses de nepotismo, previstas no Enunciado Vinculante 13”.
Ao longo de 2024, Brandão se afastou do grupo político de Dino. Os aliados do hoje ministro do STF, por sua vez, tem intensificado a investida contra o governador no STF.
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