Gilmar vai analisar ação contra Lei de Segurança Nacional
O ministro Gilmar Mendes foi sorteado como relator da ação apresentada pelo PTB para acabar com a Lei de Segurança Nacional...
O ministro Gilmar Mendes foi sorteado como relator da ação apresentada pelo PTB para acabar com a Lei de Segurança Nacional.
Como mostramos ontem, o partido afirmou na ação que a lei, editada em 1983, tem sido usada na Justiça para violar liberdade de expressão de quem critica ou ofende autoridades.
No ano passado, o próprio Gilmar foi alvo de uma representação do Ministério da Defesa, que pediu à PGR sua responsabilização por dizer que o Exército estava se associando a um “genocídio”, em razão da presença de militares no Ministério da Saúde.
