Gilmar precisa soltar o papagaio de Og
O ministro do STJ, Og Fernandes, tem um papagaio cuja posse é proibida por lei. Mas o presidente do Ibama, Eduardo Bim, deu um jeito para regularizar a posse do papagaio do ministro...
O ministro do STJ, Og Fernandes, tem um papagaio cuja posse é proibida por lei. Mas o presidente do Ibama, Eduardo Bim, deu um jeito para regularizar a posse do papagaio do ministro.
Como aponta a Folha, em editorial, Bim, orientou os fiscais a adotar procedimentos que ignoram a lei 9.605, de 1998.
“Esta estabelece que animais silvestres em cativeiro só podem ter origem em criadouros autorizados —todo o restante é, a princípio, contrabando de fauna nativa.
Em argumentação tortuosa, o presidente do Ibama disse que, assim, estenderá a todos o direito à posse concedido, no mesmo despacho, à família de Og Fernandes.”
Alguém precisa apelar a Gilmar Mendes para soltar o papagaio e, desse modo, salvaguardar o Estado de Direito.
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