O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) criticou a “naturalização do Supremo Tribunal Federal como uma Corte política” durante a sabatina de Flávio Dino ao STF na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira, 13 de novembro.

Silveira também teceu comentários a Gilmar Mendes nesta quarta, 13, como exemplo do que chamou de politização da Corte.

“Um homem dotado da mais alta capacidade intelectual, mas aparentemente carente do mínimo pudor ético. Um cidadão que não vê o menor constrangimento em juntar no mesmo festim: investigados, julgadores e partes interessadas em processos em curso na Corte superior. Um servidor público que se tornou milionário por obra e graça de uma atuação paralela como empresário na seara da educação — condição que a Lei Orgânica da Magistratura repudia”, afirmou Silveira.

E continua: “Uma figura que continuamente se coloca de forma velada ou ostensiva como parte interessada em questões que são de competência do Executivo ou do Legislativo. Que não tem pejo de usar a força do cargo de ministro para pressionar parlamentares, inclusive desta Casa, conforme seus interesses particulares ou de terceiros. E temos várias testemunhas disso que falo agora”

“É essa atuação deformada que defendo que seja dura e inexoravelmente repelida“, acrescentou o senador do MDB.

Ele também elogiou a trajetória jurídica e política de Flávio Dino, mas criticou sua indicação ao STF. Vieira até manifestou seu voto pela rejeição na CCJ.

“É essa atuação deformada que defendo que seja dura e inexoravelmente repelida“, disse o senador do MDB.

“Ainda que o voto seja secreto, manifesto respeitosamente meu voto contrário à indicação do ministro Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Vieira.

O senador teceu elogios à trajetória de Dino como juiz federal e, depois, como político ao mesmo tempo que criticou a indicação por seu teor político.

“A indicação de uma liderança política com as características do ministro Dino, que repito, merece total respeito, reforça inexoravelmente a politização da corte, quando o desejável pela sociedade é reduzir essa condição degenerada”, afirmou Vieira.

“O que não pode ser visto como natural é a conversão do STF em uma corte político-partidária, posto que configura flagrante desvio de finalidade no ato administrativo de indicação”, acrescentou.

Segundo o senador, Dino “escolheu cruzar o Rubicão ao abandonar a magistratura e abraçar uma bem sucedida carreira política”. ” Como se sabe, essa é uma escolha sem possibilidade retorno. O seu alcance de atuação, a sua estatura atual, não cabe mais nos limites de uma toga”, disse Vieira durante sua manifestação na CCJ do Senado.

“O Brasil precisa de pacificação, e a pacificação só virá pelo estrito respeito à legalidade, o que exige, entre outras providências, muitas, o resgate do Supremo Tribunal Federal como corte constitucional, estável e politicamente neutra”, acrescentou.

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