Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
Ministro estendeu decisões em que o ex-juiz Sergio Moro foi considerado suspeito por atuar em processos relacionados ao presidente Lula
O ministro do STF Gilmar Mendes anulou na segunda-feira, 28, todas as condenações do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato.
A informação foi publicada por Uol e confirmada por O Antagonista.
Nas manifestações, Gilmar estendeu as decisões em que o ex-juiz Sergio Moro foi considerado suspeito por atuar em processos relacionados ao presidente Lula. Assim, Dirceu se livra de suas condenações que chegaram a 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Além disso, com a decisão, Dirceu volta a ser ficha-limpa e pode se candidatar a cargos eletivos a partir de agora.
“O reconhecimento da suspeição pelo Tribunal, como foi enfatizado no julgamento, ocorreu à vista das provas trazidas pela defesa do paciente e das singularidades do caso concreto. Elas indicavam que o ex-juiz Sérgio Moro, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, não só cooperou com os membros da força-tarefa para esvaziar as chances de defesa do paciente, como tinha interesse pessoal na sua condenação, prisão e cassação de seus direitos políticos”, diz Gilmar na decisão.
“Essa parceria ilegal entre procuradores e juiz não se voltou contra um único réu. Embora seus esforços tenham se voltado particularmente contra a maior liderança do partido, o consórcio seguia uma cartilha mais ampla: a ideia era garantir que o juiz estivesse na dianteira de uma narrativa que culminaria na efetivação de um projeto de poder, cujo itinerário passava por deslegitimar o PT e suas principais lideranças, como José Dirceu, que, ao lado de Lula, fundou o partido em 1980”, acrescentou o magistrado no despacho.
Gilmar conclui Operação Lava Dirceu
Ao anular todas as condenações do ex-ministro de Lula na Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes concluiu a parte judicial da Operação Lava Dirceu, expressão criada pelo senador Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, para criticar a tentativa de reabilitar politicamente o petista.
A Segunda Turma do STF, da qual Gilmar faz parte, extinguiu em maio, por maioria, a pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil em uma condenação por corrupção passiva envolvendo o recebimento de propina de uma empresa que fechou contratos com a Petrobras em 2009. A sentença era de 2016.
Dirceu havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão pelos dois crimes.
A decisão não se debruçou sobre o mérito. O STF apenas extinguiu a pena porque entendeu que houve prescrição da punibilidade. Ou seja: o prazo para punir Dirceu expirou.
Com a anulação de suas condenações, o arquiteto do mensalão e do petrolão tem ensaiado seu retorno à política, com direito a discurso no Congresso. Estrategista, dominador e com seu próprio séquito animado, José Dirceu é o homem que pode chacoalhar a hierarquia do PT, mas com zero chance de definir um rumo para a esquerda atual.
Há nove meses, Felipe Moura Brasil apontou no Papo Antagonista que Gilmar varreria tudo de Dirceu para debaixo do tapete.
Em 28 outubro de 2024, ele varreu.
Leia mais em Crusoé: Operação Lava Dirceu
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