O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira, 6, a proibição de entrar nos Estados Unidos, após o governo Trump revogar os vistos de integrantes da Corte.

“O ministro Barroso falou dos desafios que temos tido, e nós temos falado sobre os nossos desafios institucionais. E alhures, eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar falando em Roma, em Paris, em Lisboa, agora não em Washington”, disse Gilmar, durante evento de lançamento de uma obra em homenagem a ele, na biblioteca do STF.

Na cerimônia, também estavam presentes o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Gilmar destacou a participação de ministrões, em eventos internacionais, para relatar a atuação da Suprema Corte contra os envolvidos na trama golpista.

“Poderíamos estar contando a história de uma debacle, da derrota do Estado de Direito, mas normalmente nós temos estados nestes ambientes contando a consagração da vitória, a atuação da jurisdição constitucional (…) de proteção da democracia”, afirmou.

“Mais do que qualquer juiz, tribunais constitucionais e supremas fortes possuem a responsabilidade política própria de manter o Estado de Direito e a sua capacidade regular de funcionamento. Não por outro motivo é que tiranos e aspirantes autocráticos são tão hostis aos tribunais constitucionais. É arbítrio, não indignação”, acrescentou.

Vistos revogados

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou, em 18 de julho, a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, do STF, familiares próximos e aliados no tribunal.

A gestão Trump considera que o ex-presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo perseguição política, e tem adotado medidas em retaliação ao governo brasileiro e ao Supremo Tribunal Federal, além de apontar Moraes como o maior responsável pela crise entre os países.

Eis a íntegra da mensagem de Rubio:

“O Presidente dos Estados Unidos da America, Donald Trump, deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos. A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro, criou um processo de perseguição e censura tão abrangente que, não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados no tribunal, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”.

O efeito das medidas anunciadas é apenas a proibição da entrada nos EUA dos indivíduos listados, ou seja, elas não interferem diretamente no processo contra Jair Bolsonaro, embora sejam usadas como instrumentos de pressão pela absolvição do ex-presidente.

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