Gilmar elogia Aras e diz que debate sobre indicação de PGR “é urgente”

Na live do Valor, Gilmar Mendes foi questionado sobre o atual sistema de indicação de ministros para o Supremo. Segundo ele, mais urgente é debater a indicação do Procurador-Geral da República. Ele aproveitou para elogiar Augusto Aras, que tomou posse ontem para um segundo mandato à frente da PGR.

“É sempre possível rever o modelo, que é um modelo antigo. Nós herdamos isso do constitucionalismo americano, em que o presidente faz a indicação e o Senado a aprova. Nos EUA, dependendo da maioria ou minoria, há casos mais frequentes de rejeição de nomes. Houve um caso do governo Obama, em que o nome ficou na geladeira, porque preferiram esperar o desfecho das eleições (em que Trump ganhou).”

Segundo ele, no Brasil o Senado sempre teve “certa participação”, ponderando quando determinada indicação não seria aceita.

“Se pode pensar em várias formas de indicação, como se fala em estabelecimento de mandatos. Há a escolha de juízes, o próprio tribunal faz a lista. Em algum momento, o STJ recebeu uma lista da OAB e a devolveu. Portanto, tudo isso é muito complexo e preciso que a gente reflita que ela também trará outros inconvenientes. Eu acho que nós temos que discutir, de maneira mais urgente a questão do PGR. É muito pobre a versão que temos hoje para escolher apenas no ramo dos procuradores. O PT fez a questão da lista tríplice, (e se escolheu) esta triste figura do procurador (Rodrigo) Janot.”

O ministro defendeu a decisão de Jair Bolsonaro de não seguir a lista tríplice. “Aras é uma pessoa que enfrenta uma oposição interna muito grande, corporativa, e tem sido atacado. A visão que nós temos dele no Supremo é altamente positiva. Quando se fizer um balanço da história, vamos ver que ele passou por um momento delicado da vida institucional e se portou com equilíbrio.”

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