Gilmar desconversa sobre motivos para ‘mea culpa’ do STF

Ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (foto) fez um balanço sobre os últimos 25 anos da Corte a pedido do jornal Valor.

O decano falou sobre aborto de anencéfalos, pandemia de covid, a criação da TV Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas desconversou, nas palavras do jornal, quando questionado se havia motivo para o STF assumir alguma culpa nas últimas décadas.

“Questionado se o Tribunal tinha alguma ‘mea culpa’ a fazer sobre a atuação nos últimos 25 anos, o ministro pensa um minuto e desconversa. Ele refuta, por exemplo, as críticas de que há um ‘ativismo judicial’ por parte do STF. Para o ministro, a Suprema Corte brasileira tem mais competências do que tribunais congêneres de outras partes do mundo. ‘Ele controla não só a constitucionalidade de leis, mas também da omissão’, explica. ‘Há instrumentos, como a ADPF, que hoje é muito utilizada, para fazer controles de atos que não são leis’, complementa. ‘Portanto, eu não chamaria de ativismo. Talvez uma postura proativa do Tribunal é demandada pela própria Constituição”, diz a reportagem do Valor.

Ativismo

Enquanto Gilmar rejeita as críticas por ativismo judicial sob o eufemismo de “postura proativa“, Flávio Dino, seu colega mais recente de STF, defende o ativismo judicial abertamente sempre que tem a oportunidade.

“Essa é uma marca do nosso tempo, que veio para ficar. Essa ideia de alto protagonismo, que não pode significar protagonismo total, mas esse alto protagonismo do poder Judiciário no Brasil é algo que veio para ficar“, disse em palestra recente o ministro com “cabeça política” indicado por Lula.

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Lava Jato

Foi a partir de uma “leitura política” de Gilmar, admitida por ele mesmo em entrevista ao próprio Valor em março de 2024, que a Operação Lava Jato começou a ser desmontada.

Há muito mais motivos para o STF fazer mea culpa, como o interminável inquérito das fake news, mas Gilmar reconheceu apenas que a questão dos supersalários do Judiciário “precisa ser enfrentada”, e, ainda assim, disse que o problema não é o Supremo:

“Hoje em dia há uma crítica generalizada, que recai sobre o Supremo, mas não é esta Corte que é o problema. Então, é uma questão que está aí e precisará ser enfrentada”.

Nas últimas semanas, ecos da maior operação de combate à corrupção da história do Brasil surgiram para lembrar que as condenações da Lava Jato não foram derrubadas pelo STF exatamente por falta de provas, como alegam os condenados e seus apoiadores, mas por conveniências políticas de Brasília, como detalha a reportagem de capa da edição desta semana de Crusoé.

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