Gilmar defende “pacto mais amplo” entre os Poderes
"Está tudo muito confuso. Quando aperta, todos correm lá para o Supremo", disse à Folha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 22, um pacto “mais amplo”, entre todos os Poderes, do que apenas para o Judiciário.
O comentário foi feito após o colega, ministro Flávio Dino, propor uma “Nova Reforma do Judiciário”.
“Defendo um pacto mais amplo, costurado pelo presidente da República e pelo Congresso Nacional. Está tudo muito confuso. Quando aperta, todos correm lá para o Supremo”, disse à Folha.
Proposta de Dino
As propostas de Dino tiram do foco o STF, pressionado pelo escândalo do Banco Master, e ampliam o escopo das reformas para outras instâncias do Judiciário sob o argumento de resolver “problemas concretos atualmente vivenciados por empresas e cidadãos, além do próprio Poder Público”.
No texto, publicado no site ICL Notícias, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) defende o tribunal e desdenha de “certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’’’, defendida por Edson Fachin, presidente do Supremo.
Segundo o ministro, “nos últimos anos, cresceram os debates sobre o Poder Judiciário, especialmente sobre o Supremo Tribunal Federal”, e isso ocorreu “após as decisões do Tribunal sobre temas que envolvem grandes interesses, como armamentismo, negacionismo climático, pandemia, fake news, ‘intervenção militar constitucional’ (art. 142 da CF), big techs, emendas parlamentares e defesa da democracia (em face dos ataques de 8 de janeiro de 2023)”.
“Vale lembrar, ainda, que o STF foi alvo de retaliações estrangeiras, sem, contudo, se curvar a imposições, o que provavelmente ampliou sentimentos vis”, acrescenta o ministro, em menção ao cancelamento de vistos americanos dos juízes do STF e à imposição de sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, já canceladas sem qualquer explicação do governo Donald Trump.
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