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Fux usou foro privilegiado de Flávio Bolsonaro para barrar investigação

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1 minuto de leitura 17.01.2019 16:19 comentários
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Fux usou foro privilegiado de Flávio Bolsonaro para barrar investigação

Na decisão que suspendeu a investigação sobre Fabrício Queiroz, o ministro Luiz Fux considerou que somente o STF poderá avaliar em que medida o caso pode envolver Flávio Bolsonaro, que será empossado senador no próximo dia 1, para então fixar se a apuração deve continuar na primeira instância ou no próprio Supremo...

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Fux usou foro privilegiado de Flávio Bolsonaro para barrar investigação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na decisão que suspendeu a investigação sobre Fabrício Queiroz, o ministro Luiz Fux considerou que somente o STF poderá avaliar em que medida o caso pode envolver Flávio Bolsonaro, que será empossado senador no próximo dia 1, para então fixar se a apuração deve continuar na primeira instância ou no próprio Supremo.

O ministro reconheceu que no ano passado o STF restringiu o alcance do foro privilegiado somente para casos ligados ao mandato em curso — o que deixaria a investigação sobre Queiroz (e possivelmente Flávio) correr na primeira instância.

Mas para Fux, essa definição deve ser feita no STF, pelo relator da ação, Marco Aurélio Mello.

Ele também vai examinar alegação de Flávio Bolsonaro de que as provas contra Fabrício Queiroz foram obtidas ilegalmente. Se aceitar o argumento, elas são anuladas.

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