Fux justifica transferência à Segunda Turma: “Admirar a tutela das liberdades”

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça, 11, que um dos motivos de ter pedido a transferência para a Segunda Turma ocorreu por a foi sua admiração pela “tutela das liberdades”, entre elas a de expressão.

“Eu sempre destaco que, um dos grandes elementos no relacionamento humano, é a admiração. Então, eu fiz o pedido de transferência para a Segunda Turma exatamente por admirar as inovações. a jurisprudência e, acima de tudo, a tutela das liberdades em geral, inclusive a liberdade de expressão. E dizer sobre essa importância que Vossas Excelências dão a esses precedentes”, afirmou Fux.

O ministro, que integrava a Primeira Turma, solicitou em outubro a mudança para o colegiado formado por Gilmar Mendes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

As “boas-vindas” de Gilmar

Gilmar destacou o papel da Segunda Turma durante discurso de recepção ao ministro Luiz Fux.

“Vossa Excelência passa a integrar um colegiado cuja identidade jurisdicional foi forjada naquilo que o Supremo Tribunal Federal tem de mais sensível: a salvaguarda da liberdade”, afirmou o decano do STF, que presidente a Turma, durante a primeira sessão de Fux.

Gilmar mencionou a decisão proferida pela Segunda Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito nos processos envolvendo o então ex-presidente Lula (PT) no âmbito da Operação Lava Jato: “A declaração de suspeição do ex-magistrado Sergio Moro foi mais que uma simples correção processual; foi o desnudamento de uma metodologia de subversão do sistema acusatório.”

Os dois ministros divergiram historicamente nos processos envolvendo a Lava Jato.

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