Fux esvazia frente anti-Lava Jato na Segunda Turma
A decisão do Supremo de devolver ao plenário o julgamento de denúncias e ações penais é fruto de uma estratégia de Luiz Fux para esvaziar a frente anti-Lava Jato na Segunda Turma, formada por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski...
A decisão do Supremo de devolver ao plenário o julgamento de denúncias e ações penais é fruto de uma estratégia de Luiz Fux para esvaziar a frente anti-Lava Jato na Segunda Turma, formada por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
A medida se tornou urgente a partir da indicação de Kassio Marques, que alimentou a expectativa de fortalecimento desse grupo, que pretende acabar com o que chamam de lavajatismo.
Nas últimas semanas, durante a licença médica de Celso de Mello, a operação sofreu uma série de derrotas na Segunda Turma, onde os processos do petrolão tramitam desde o início.
Com a mudança, Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma, também perde o poder de pautar o julgamento das denúncias e ações penais, timing que pode influenciar no resultado das decisões, especialmente quando algum dos ministros está ausente.
Luiz Fux, que prometeu na posse fortalecer o combate à corrupção, passa a agendar a data e também a participar das decisões, uma vez que o presidente do STF não integra nenhuma das duas turmas.
O julgamento de casos criminais ocorria no plenário até 2014. Naquele ano, o STF decidiu transferir os processos para as turmas para liberar a pauta do plenário.
A Lava Jato ficou com a Segunda Turma porque era o colegiado a que pertencia Teori Zavascki, o antigo relator, que morreu em 2017.
Em 2015, Dias Toffoli passou a integrar a turma, que já tinha Gilmar, Celso e Cármen Lúcia entre os integrantes. Ricardo Lewandowski estava na presidência do STF.
Na sessão de hoje que decidiu pela alteração no regimento, Gilmar Mendes votou a favor da mudança, mas se queixou de a proposta não ter sido apresentada com antecedência.
“Fica aqui o aviso: reformas regimentais devem ser primeiro avisadas aos ministros para serem discutidas. De fato não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental”, afirmou.
Fux respondeu que enviou o texto da proposta para todos os gabinetes antes da sessão. Assista a conversa entre Gilmar e Fux:
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