O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (foto), encabeçou nesta quarta-feira, 23, uma entrevista coletiva sobre a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal para combater fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Também participaram da entrevista o ministro da Controladoria Geral da União, Vinicius Marques, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

“O presidente mostrou grande preocupação e interesse com relação a tudo que ocorreu, pediu detalhes. Falei com ele logo de manhã, por volta das 7 e poucos da manhã, em que quis se inteirar também dos detalhes”, disse o ministro em relação a Lula.

Indicação de Lupi

A PF e a Controladoria Geral da União (CGU) investigam descontos irregulares de 6,3 bilhões de reais em benefícios do INSS, cujo presidente, Alessandro Stefanutto, foi afastado. Durante a coletiva, Lupi disse a indicação de Stefanutto é de sua “inteira responsabilidade”, e que ele vinha lhe “dando todas as demonstrações de ser exemplar”.

Além do presidente do INSS, também foram afastados o diretor de Benefícios e Relacionamento com o cidadão, o procurador-geral junto ao INSS, o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios.

“Hoje foi deflagrada a operação na rua. Em resumo, isso é uma ação ilícita de parte de associações que tinham acordo de cooperação que se apropriavam desse dinheiro indevidamente. Agora, vai se apurar se teve algum tipo de participação desses diretores. Foi um afastamento provisório determinado pela Justiça, para que isso não impeça que a investigação se tenha um curso com a profundidade merecedora”, disse Lupi, completando:

” Temos que aguardar, temos que ter tranquilidade. E, principalmente, repito um preceito constitucional: todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Eu respeito muito a cidadania, eu respeito muito o ser humano para sair por aí e acusar as pessoas com muita facilidade.”

Valores

Segundo Vinícius Marques, da CGU, as investigações apuraram descontos de 413 milhões de reais em 2016, 460 milhões de reais em 2017. 617 milhões de reais em 2018, 604 milhões de reais em 2019, 510 milhões de reais em 2020, 536 milhões de reais em 2021 e 706 milhões de reais em 2022.

Em 2023, o valor descontado soltou para 1,299 bilhão de reais, e, em 2024, para 2,8 bilhões de reais. Cerca de 90% desses descontos teriam sido feitos sem autorização dos beneficiários.

“A auditoria analisou 29 entidades, e 90% dos 1.300 aposentados ouvidos não reconheciam nem haviam autorizado esses descontos. Alguns, inclusive, só souberam que estavam sendo descontados durante a entrevista”, disse Marques.

“Foram vítimas fáceis destes criminosos”

“Nós fizemos, na parte da manhã, com os ministros aqui presentes, uma reunião de avaliação para saber o que foi descoberto até o momento e quais as providências [a se tomar], sejam elas policiais, sejam elas administrativas, que serão tomadas daqui por diante, para evitar que os aposentados sejam eh continuadamente lesados”, disse Lewandowski.

“Trata-se, portanto, de uma operação de proteção dos aposentados. Foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que estão numa fase já adiantada da vida e, por isso, estão naturalmente debilitadas e foram vítimas, digamos assim, fáceis destes criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias”, completou o ministro.

A operação

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU foram às ruas na megaoperação, para cumprir 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de 1 bilhão de reais e seis mandados de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal.

Segundo Lewandowski, também “foram apreendidos muitos bens, muitos carros de luxo, de alto valor, dinheiro em espécie, joias e quadros” na ação. O ministro da Justiça aproveitou para fazer propaganda do governo:

“O que eu queria ressaltar é o seguinte: que o papel da Polícia Federal é um papel de polícia de Estado, absolutamente republicana e [que] investiga o que for necessário, doa a quem doer, inclusive cortando na própria carne se for preciso. Então isso é um dado muito importante, do atual governo, que não poupa quem quer que seja, aliado ou não. A polícia faz seu papel, investiga tecnicamente, com respaldo do poder Judiciário e do Ministério Público.”