Flávio tentou impedir envio de informações da Justiça do Rio para o STJ

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Flávio tentou impedir envio de informações da Justiça do Rio para o STJ

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2 minutos de leitura 15.03.2021 14:58 comentários
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Flávio tentou impedir envio de informações da Justiça do Rio para o STJ

A defesa de Flávio Bolsonaro tentou impedir o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, de colher informações no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o inquérito da rachadinha...

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Flávio tentou impedir envio de informações da Justiça do Rio para o STJ
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A defesa de Flávio Bolsonaro tentou impedir o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, de colher informações no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o inquérito da rachadinha.

Relator do caso no STJ, Fischer pediu informações atualizadas sobre a tramitação da investigação no início deste mês, depois que a Quinta Turma da Corte decidiu anular as provas da denúncia contra o senador obtidas nas quebras de sigilo bancário e fiscal.

As informações foram pedidas para o julgamento de outros dois habeas corpus, que buscam anular toda a investigação.

Um deles aponta incompetência da primeira instância da Justiça para supervisionar o inquérito e o outro questiona o compartilhamento de dados do Coaf com o Ministério Público, base da investigação.

A defesa alegou que o caso comporta um “fato notório”, “amplamente divulgado pela imprensa” e que o ministro João Otávio de Noronha — que, em fevereiro, primeiro votou para anular a quebra de sigilos — daria um voto único em todos os habeas corpus.

O objetivo era apressar a conclusão do julgamento dos dois habeas corpus restantes que poderão enterrar de vez a investigação.

Fischer negou o pedido de Flávio. As informações do TJ-RJ chegaram na semana passada e o julgamento dos habeas corpus foi marcado para amanhã.

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