Flávio questiona prisão domiciliar temporária de Bolsonaro: “Decisão exótica”
Senador criticou decisão proferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) considerou “exótica” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de autorizar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar humanitária por 90 dias “para fins de integral recuperação da broncopneumonia”.
Em entrevista à GloboNews, Flávio afirmou que a medida representa um “primeiro passo para fazer justiça”, mas criticou o caráter temporário da decisão.
“É uma decisão exótica porque traz mais uma inovação: uma prisão domiciliar humanitária provisória. Isso não existe na legislação e é um pouco contraditório”, afirmou.
“Se a saúde dele melhorar em casa, ele volta para o lugar onde a saúde dele estava piorando?”, questionou.
Segundo Flávio, a condição em que o ex-presidente ficou preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), de 22 de novembro do ano passado a 15 de janeiro, era “completamente inadequada” para Bolsonaro.
“Ele ficava em uma sala de 3 por 4, trancado 22 horas por dia. Tinha direito a duas horas para caminhar em um espaço muito pequeno, cercado de muros brancos. Não tinha uma planta, uma flor para ele poder olhar, algo diferente”, disse.
Carluxo reclama
O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) não ficou satisfeito com a decisão de Moraes.
Segundo ele, não se deve “de maneira nenhuma normalizar o fim da liberdade e comemorar migalhas ditatoriais”.
“Olha só, prisão domiciliar não é liberdade. O presidente Bolsonaro não cometeu crime nenhum, não desviou milhões de cofres públicos e muito menos deu golpe como tento acusá-lo. A prisão domiciliar não se encerra o debate, mas se inicia. Bolsonaro não deveria nem sequer estar preso. O último presidente da República com uma conduta ilibada, sendo proibido de estar ao lado do povo e permanentemente censurado nas redes sociais. O maior líder popular da história do Brasil é torturado, silenciado e impedido de se comunicar todos os dias, assim como milhares de brasileiros que só queriam país melhor. Isso não é democracia.
Nós não temos liberdade e não podemos normalizar isso. É triste o que estão fazendo com o nosso país. Penas absurdas, completamente exageradas e descabidas para pessoas sem antecedentes criminais, sendo tratadas como traficantes terroristas. De fato, eu quero ver o presidente Bolsonaro em casa, mas não devemos, de maneira nenhuma normalizar o fim da sua liberdade e comemorar migalhas ditatoriais. Não somos criminosos. Essa perseguição precisa acabar e o nosso povo precisa de liberdade e de verdade. E do 202 é o ano. Deus, pátria, família e liberdade para nós e para o presidente Bolsonaro.”
Decisão
No seu despacho, Moraes afirmou que a intercorrência médica “ocorreria independentemente do local de custódia”, e a transferência para o hospital “dificilmente seria mais célere e eficiente” caso o ex-presidente já estivesse em prisão domiciliar.
O ministro acrescentou que não há dúvidas de que o oferecia plenas condições para garantir o tratamento adequado.
“Não há, portanto, qualquer dúvida sobre as completas condições do estabelecimento prisional em garantir o tratamento seguro e adequado ao custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO, com absoluto respeito à sua saúde e dignidade, como bem salientando, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao afastar a ausência dos requisitos necessários para a concessão de prisão domiciliar humanitária (…)”, afirma Moraes.
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