Relatório encaminhado pela Polícia Militar do Distrito Federal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mostra que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi a única pessoa autorizada a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os dias 9 e 15 de julho.

O documento também registra que Bolsonaro não realizou qualquer atividade de leitura durante a semana, item que pode ser considerado para remição de pena, conforme prevê a legislação em programas específicos de leitura.

Como mostramos, no início desta semana Moraes proibiu Flávio de visitar o pai após o senador ter divulgado uma “carta aos brasileiros”. O magistrado pediu que o Ministério Público Eleitoral (MPE) investigasse um eventual crime eleitoral por propaganda antecipada.

A defesa de Bolsonaro, por sua vez, argumentou que o ex-presidente não sabia que o filho iria divulgar a carta. O caso está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). O parecer da PGR vai embasar a manutenção ou revogação da prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente.

A visita de Flávio a Jair Bolsonaro

Segundo o relatório elaborado pelo Núcleo de Custódia da PMDF, Flávio esteve na residência do pai no dia 11 de julho, das 8h25 às 10h. Nenhuma outra visita cadastrada foi registrada entre os dias 9 e 15 de julho, e tampouco houve visitas especiais autorizadas.

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Embora não tenha recebido outros visitantes, Bolsonaro foi atendido por advogados em quatro ocasiões. João Henrique Nascimento de Freitas esteve com o ex-presidente nos dias 10 e 13 de julho. Marcelo Luiz Ávila de Bessa o visitou no dia 14, enquanto Adolfo Sachsida compareceu à residência no dia 15.

A rotina do ex-presidente também foi marcada por acompanhamentos médicos. Ele recebeu atendimento dos médicos Brasil Ramos Caiado, Alexandre Firmino Paniago e Cláudio Augusto Vianna Birolini, além de duas sessões de fisioterapia realizadas por Kleber Caiado. No dia 11, Birolini permaneceu na residência por mais de nove horas, de acordo com o relatório.

Em todos os sete dias monitorados, a PM registrou que Bolsonaro realizou “atividades físicas conforme rotina domiciliar”. Já os campos destinados a atividades laborais e leituras permaneceram preenchidos com a informação “não houve” em todos os registros diários.

A Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de remição de pena pela leitura para presos que participam de programas regulamentados pelo Poder Judiciário e apresentam resenhas ou relatórios de obras lidas, conforme normas estabelecidas por cada tribunal. O relatório da PM, porém, registra que Bolsonaro não realizou essa atividade em nenhum dos dias acompanhados.