Flávio apresenta nova petição ao STF contra Lula por “ameaça”

O senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira, 28, uma nova petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da notícia-crime contra o presidente Lula (PT), sob a alegação de que o petista cometeu os crimes de ameaça e incitação ao crime ao associar a figura de “traidores da pátria à pena de morte” por enforcamento.

A manifestação foi encaminhada ao ministro Kassio Nunes Marques.

Segundo a petição, Lula afirmou que, no passado, “traidor era enforcado, porque trair a pátria é algo muito grave”. De acordo com a defesa de Flávio, o presidente acrescentou que o Brasil tem hoje “vários traidores que vão aos Estados Unidos pedir para os Estados Unidos impor punição ao Brasil”.

No documento, os advogados do senador sustentam que Lula não fez uma “mera metáfora histórica”, mas construiu um “silogismo deliberado”.

Segundo a argumentação da defesa, a lógica implícita seria: “se traidores devem ser enforcados e o senador é considerado um traidor, logo, ele deveria ser enforcado”.

Tiradentes

Flávio já tinha protocolado uma notícia-crime contra Lula por supostamente o petista ter instigado pessoas a cometerem o crime de homicídio por enforcamento contra ele.

Em 2 de junho, Lula disse:

“É que esses filhos do Bolsonaro conseguem ser pior do que ele e são, na verdade, vendilhões da pátria. Foram pedir para que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras. É isso que vocês têm que dizer, alto e bom som, são traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado“, disse Lula na ocasião, fazendo uma confusão, porque Tiradentes foi enforcado, e não o delator.

O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem, porque esse cidadão hoje aparece lá em pé, está dizendo, eu não falei nada, eu não falei nada, todo covarde é assim, fala a merda que fala e por não ter coragem de assumir o que fala, fica tentando mentir”.

O presidente prosseguiu: “Eu conheço essa gente. Pois bem, eu estou dizendo isso para vocês saberem que a gente está lidando com a pior espécie de ser humano que esse país já produziu. Eu já fiz muita campanha política, eu já enfrentei muita gente de direita, eu já enfrentei gente do centro, nunca, nunca, nunca esse país teve a sordidez política que a gente tem com essa família metralha que assumiu o governo de 2018 a 2022”.

Flávio pede que seja instaurado um inquérito para investigar Lula por incitação ao crime e por ameaça.

“O Noticiado afirmou, para todo o país, que o Senador Flávio Bolsonaro seria um traidor. Na sequência, rememorando – à sua maneira um evento histórico, demonstrou que, em seu senso peculiar de justiça, traidores merecem ser enforcados. Por fim, à luz do destino de Tiradentes, incitou o seu público a refletir sobre ‘o que merecem os traidores da pátria’”, argumenta o senador.

“A intenção do Noticiado com sua fala é evidente: incitar o público a cometer homicídio contra Flávio Bolsonaro, em virtude de sua suposta ‘traição’, e o ameaçar de mal grave e iminente, buscando, talvez, o impedir de continuar sua pré-campanha à Presidência da República. O silogismo da fala é claro e afasta qualquer dúvida sobre o dolo ilícito do Noticiado: (i) traidor deveria ser enforcado; (ii) o Flávio Bolsonaro seria um traidor; (iii) logo, o Noticiante deveria ser enforcado”.

Para Flávio, “não se está diante de mera metáfora histórica despretensiosa, tampouco de simples retórica inflamada própria do debate político. O discurso revela encadeamento lógico inequívoco e cuidadosamente construído para conduzir milhões de brasileiros à conclusão deliberadamente almejada pelo Noticiado”.

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