Fim da reeleição: Alcolumbre quer mandato de 10 anos para os senadores
De acordo com a PEC, o fim da reeleição para os prefeitos, governadores e presidente não vale a partir da eleição de 2026
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), demonstrou contrariedade em relação à emenda apresentada pelo colega Carlos Portinho (PL-RJ) que reduziu de oito para cinco anos o mandato de um parlamentar na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a reeleição.
Como mostramos, a PEC foi aprovada nesta quarta-feira na CCJ. A expectativa é que ela seja votada em plenário na semana que vem.
No substitutivo original do senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia a previsão de que o mandato de um parlamentar da Câmara Alta seria de dez anos. Dois anos a mais que o atual. Mas, na comissão, os senadores chegaram ao entendimento que dez anos seria o tempo muito extenso, por isso reduziram o mandato para cinco anos, igualando-o a de um deputado federal.
A modificação desagradou Alcolumbre. O presidente do Congresso entende que o mandato no Senado precisa ser maior que o da Câmara, justamente pela função revisora exercita pelos senadores. Este portal apurou que outros líderes do Centrão também ficaram contrariados com a modificação.
Regras de transição na PEC que acaba com a reeleição
De acordo com a PEC, o fim da reeleição para os prefeitos, governadores e presidente não vale a partir da eleição de 2026. Ou seja, o presidente Lula (PT) poderá tentar a reeleição mesmo se as novas regras entrarem em vigor.
No caso de governadores e presidente, o fim da reeleição ocorre a partir dos eleitos em 2030 e, como regra de transição, o mandato será de quatro anos, com o objetivo de unificar os pleitos em 2034. Para os eleitos em 2034, o mandato passa a ser de cinco anos, e as eleições serão unificadas. Com as novas regras, a eleição seguinte para presidente e governador seria em 2039 e assim por diante, de cinco em cinco anos.
No caso de prefeitos, não poderão se reeleger os eleitos a partir de 2028. Além disso, os eleitos em 2028 terão um mandato de seis anos para viabilizar a coincidência com o pleito de presidente da República e governadores, em 2034. Prefeitos eleitos em 2034 passam a ter mandato de cinco anos, e as eleições serão unificadas. Com as novas regras, a eleição municipal seguinte seria em 2039 e assim por diante, de cinco em cinco anos, para manter a coincidência com o pleito presidencial.
Os deputados seguirão o mesmo calendário das eleições presidenciais e, para isso, passam a ter mandatos de cinco anos, a partir de 2034.
