Reportagens da Folha de S.Paulo revelaram na terça-feira, 13, uma série de mensagens trocadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com assessores informalmente, pelo WhatsApp, para abastecer o inquérito das fake news por meio da ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Defensores do ministro minimizam as críticas ao procedimento, que foi defendido como “regular” em nota pelo gabinete de Moraes, mas um juiz assessor do STF admite em pelo menos duas mensagens que “ficaria chato” se essas tratativas fossem descobertas.

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“Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato”, diz Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, a Eduardo Tagliaferro, perito forense e então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, em mensagem de áudio.

A mensagem foi enviada em 10 de outubro de 2022, segundo a Folha. Em outra mensagem de áudio enviada no mesmo dia por Vieira a Tagliaferro, o assessor de Moraes no STF diz o seguinte: “Em um primeiro momento pensei em colocar o meu nome, de ordem do juiz Airton Vieira, etc etc. Mas, pensando melhor, fica estranho. Porque eu não tenho como mandar pra você [Tagliaferro], que é lotado no TSE, um ofício ou pedir alguma coisa e você me atender sem mais nem menos”.

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Como deveria ser

Vieira descreve, na sequência, como o procedimento deveria estar ocorrendo: “Eu teria que mandar um ofício ao presidente do TSE, pedindo para que ele repassasse essa ordem para você, para que você, aí, me atendesse”.

Três dias depois, em 13 de outubro, Vieira fala em formalizar o procedimento: “O ministro pediu que daqui pra frente todos os relatórios, ele quer que venham acompanhados dos respectivos ofícios de encaminhamento. Especialmente esses mais delicados, para que se evite qualquer questionamento futuro. Ele quer procedimentalmente tudo em ordem”.

Em 19 de outubro, fica sugerido por outra mensagem, sobre pedido para produção de um relatório acerca do pastor André Valadão, que os envolvidos pretendiam maquiar a origem da denúncia sobre disseminação de fake news.

“Como combinamos? De origem do Dr Marco?”, questiona Tagliaferro a Vieira, em referência a Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes do TSE.

Vieira responde: “Sim. Enviando o setor de [combate à] desinformação para nós. Em razão da situação atual, a Cristina [Yukiko Kusahara Gomes, chefe de gabinete de Moraes] entende melhor que as nossas PETS [petições por meio das quais Moraes ordena medidas via STF] surjam por provocação, com algum documento”.

Seguiu tudo igual

Segundo a Folha, contudo, “de outubro de 2022, data dos áudios, até de abril de 2023, o principal assessor de Moraes continuou a solicitar diretamente a Tagliaferro o monitoramento de redes e produção de relatórios contra bolsonaristas”.

O jornal finaliza o relato sobre esse caso dizendo que “em todos os casos, Tagliaferro, de acordo com as mensagens obtidas pela Folha, seguiu as ordens do juiz instrutor e encaminhou os relatórios, com seus respectivos ofícios, como se tivessem sido produzidos a pedido do juiz auxiliar Marco Antônio Vargas e com o timbre do TSE”.

É, Moraes, ficou chato.

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