O ‘superpedido’ de impeachment de Xandão
Após Vaza Toga, deputados e senadores pretendem encabeçar uma ação popular até 7 de setembro para protocolar pedido coletivo
Após a Folha de S. Paulo revelar que o ministro do STF Alexandre de Moraes adotou ações “fora do rito” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abastecer o inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal (STF), deputados e senadores vão iniciar uma campanha popular para apresentar um ‘superpedido’ de impeachment do magistrado.
A ação começará nesta quarta-feira, às15h, por meio de uma coletiva de imprensa. Até o momento, 35 senadores e deputados já sinalizaram que vão assinar o pedido da oposição.
A ideia de parlamentares como Eduardo Girão (Novo), Flávio Bolsonaro (PL), Marcel van Hattem (Novo), Filipe Barros (PL), entre outros, é que esse documento seja subscrito com a participação da sociedade civil organizada e que isso incentive outros parlamentares a endossar a denúncia contra Moraes por crime de responsabilidade.
Outras ações
Segundo Girão, o superpedido vai levar em consideração outras ações de Moraes tidas como arbitrárias como a manutenção de prisões de alguns réus do 8 de janeiro, do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques e do ex-assessor especial da Presidência da República Filipe Martins e a aplicação da multa de R$ 50 milhões ao senador Marcos do Val.
“Vamos fazer um pedido, mas não necessariamente por causa a matéria da Folha. A campanha nacional vai contemplar vários abusos e arbitrariedades de Moraes. Agora, quando temos uma revelação desse vulto, obviamente que já acionamos nossa assessoria para estudar o assunto e dar mais robustez ao nosso pedido”, afirmou o parlamentar a O Antagonista.
“As lideranças da Oposição e da Minoria na Câmara dos Deputados encaram com extrema preocupação as gravíssimas denúncias divulgadas nesta terça-feira (13/08) pela Folha. Para quem ainda duvidava do que temos denunciado há anos, as provas obtidas pela reportagem são claras como a luz do dia: mostram seríssimos abusos de autoridade que jogam no lixo o devido processo legal”, acrescentou o líder da oposição na Câmara, Filipe Barros.
O que é a Vaza Toga? Ela influencia no impeachment?
Mensagens de texto de assessores do ministro Alexandre de Moraes (foto) indicam o uso “fora do rito” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avançar o inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal (STF), diz reportagem da Folha de S. Paulo, publicada nesta terça, 13 de agosto.
O Antagonista decidiu batizar o escândalo de “Vaza Toga“.
Segundo a Folha, o setor de combate à desinformação do TSE forneceu material ao gabinete de Moraes no STF.
“As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano“, diz o jornal.
As trocas de informação ocorriam pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.
De acordo com a reportagem, o “maior volume de mensagens com pedidos informais” envolveu o então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, e o “assessor mais próximo de Moraes no STF”, o juiz instrutor Airton Vieira.
“As mensagens mostram que Airton Vieira (STF) pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Esses documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.”
Nem Moraes nem Vieira responderam a pedido da Folha para comentar a matéria. Tagliaferro, que deixou o TSE em maio de 2023 após prisão por suspeita de violência doméstica, disse que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.
O jornal afirma ter acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos de assessores de Moraes, incluindo Vieira, que é o primeiro auxiliar do gabinete do ministro no Supremo.
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