Felipe M. França na Crusoé: A corrupção pós-Lava Jato

“O ano de 2023 foi marcado por celebrações de aniversários de leis e tratados de combate à corrupção. Primeiro, foram os dez anos da Lei Anticorrupção brasileira. Depois, foram os 20 anos da promulgação da Convenção da Nações Unidas de Combate à Corrupção. Apesar dos aniversários, não sei se podemos dizer que o ano de 2023 nos trouxe motivos para comemorar”, escreve Felipe M França, sócio do KMN Advogados e ex-diretor global de Compliance Anticorrupção no Twitter, na edição especial de fim de ano de Crusoé.

O ensaio, intitulado “O combate à corrupção no pós-Lava Jato”, segue:

“Afirmar que a corrupção aumentou ou diminuiu é muito difícil. Muitos estudos tentam medir e quantificar a variação da corrupção nos países ou sua percepção pela sociedade, como é o caso do famoso índice de percepção desenvolvido pela Transparência Internacional. Porém, devemos reconhecer que nem mesmo as autoridades de investigação ou governo conseguem medir em quantas situações pode ter ocorrido corrupção e qual foi a dimensão de cada caso. Ora, basta pensar na probabilidade de um caso de corrupção ser denunciado ou descoberto pela polícia ou MP, depois imaginar quantos anos pode demorar uma investigação para ser concluída, depois fazer a denúncia ser aceita pelo juiz e depois superar a avalanche de recursos possíveis durante o processo criminal para culminar, enfim, numa condenação definitiva. Trabalho hercúleo, não? Pois é, de fato é mesmo.

Ainda que aparentemente sem fim, é um fenômeno que pode ser analisado de maneira mais objetiva, principalmente quando o separamos em grandes blocos, e fazemos uma análise pensado na nossa capacidade e estrutura institucional de combate à corrupção. Isso porque muitos fatores podem contribuir para o crescimento e manutenção da corrupção, bem como para se manter o quadro de impunidade. Vamos ao que aconteceu em 2023.”

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